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Resultados para "1001040-10.2025.8.26.0362" – Página 163 de 168

Processo nº 8001204-90.2024.8.05.0064

ID: 311963851
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 8001204-90.2024.8.05.0064 RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: SAMUEL HENRIQUE SALES GUIMARAES EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU Ô… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 1001040-97.2021.5.02.0061 AGRAVANTE: EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA FERREIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 1001040-97.2021.5.02.0061 AGRAVANTE: EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA FERREIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 1001040-97.2021.5.02.0061 AGRAVANTE: EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA FERREIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 1001040-97.2021.5.02.0061 AGRAVANTE: EMPRESA AUTO VIACAO TABOAO LTDA E OUTROS (2) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA FERREIRA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais

Processo nº 1038575-33.2024.8.26.0224

ID: 301155533
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038575-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Cláudia Regina de Moura Alves Freire - Vistos. CLAUDIA REGINA DE MOURA ALVES FREIRE ajuizou ação declaratória de isenção de imposto de renda c.c. restituição de indébito em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ESTADO… Ver mais

Processo nº 1001040-71.2025.8.26.0083

ID: 316449748
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-71.2025.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.R.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Há pedido de tutela de urgência para imediata majoração dos alimentos. A antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgê… Ver mais
ADV: Antonio Carlos do Amaral Maia (OAB 96807/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1001040-83.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucélia Aguiar Marques, Vanessa Aguiar Marques - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. LUCELIA AGUIAR MARQUES e VANESSA AG… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001040-85.2023.5.02.0204 : ROBSON DE ALCANTARA LIMA : LINER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001040-85.2023.5.02.0204 : ROBSON DE ALCANTARA LIMA : LINER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d… Ver mais
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