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Resultados para "1001102-08.2025.5.02.0382" – Página 163 de 169

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PRINCÍPIO DA IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA E FLAGRANTE ILEGALIDADE. INADMISSIBILIDADE DA VI… Ver mais

Processo nº 1001101-55.2023.8.11.0038

ID: 299562523
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1001101-55.2023.8.11.0038 SENTENÇA 1. Relatório. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de dano material e moral proposta por IVAIR MEDEIROS em face do BANCO BRADESCO S.A. e BINCLUB SERVICOS DE ADM… Ver mais

Processo nº 1001101-55.2023.8.11.0038

ID: 299562526
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1001101-55.2023.8.11.0038 SENTENÇA 1. Relatório. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito com pedido de dano material e moral proposta por IVAIR MEDEIROS em face do BANCO BRADESCO S.A. e BINCLUB SERVICOS DE ADM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ROT 0011330-02.2022.5.15.0027 RECORRENTE: PAULO CESAR CUNHA CORREA E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO CESAR CUNHA CORREA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ROT 0011330-02.2022.5.15.0027 RECORRENTE: PAULO CESAR CUNHA CORREA E OUTROS (1) RECORRIDO: PAULO CESAR CUNHA CORREA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1030394-18.2022.8.11.0002. AUTOR(A): MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE REU: RAQUEL FRANCA SANTOS, ADRIANO ROSA DE ALMEIDA, AGOSTINHA XAVIER DE LIMA, INVASORES DESCONHECIDOS Visto, Trata-se de AÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 1001085-10.2025.8.26.0137

ID: 315556404
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-10.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - P.C.R. - Vistos. 1. Dispensado o recolhimento de custas e despesas processuais, nos termos do artigo 141, §2º, do ECA. 2. Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, por entender que estão presentes no ca… Ver mais

Processo nº 0200434-91.2022.8.06.0001

ID: 330253555
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Poder Judiciário do Estado do Ceará Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública   Processo nº: 0200434-91.2022.8.06.0001 Promovente: BANCO GMAC S.A Promovido: ESTADO DO CEARA     Vistos etc,     SENTENÇA   I - Relatório   Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C AÇÃO DECLARATÓRIA C… Ver mais

Processo nº 0200434-91.2022.8.06.0001

ID: 330254360
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Poder Judiciário do Estado do Ceará Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública   Processo nº: 0200434-91.2022.8.06.0001 Promovente: BANCO GMAC S.A Promovido: ESTADO DO CEARA     Vistos etc,     SENTENÇA   I - Relatório   Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C AÇÃO DECLARATÓRIA C… Ver mais

Processo nº 1519888-09.2021.8.26.0562

ID: 332074808
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519888-09.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zenith Santos Construtora Spe - Ltda - Vistos. 1- Fls. 116 e seguintes: a executada apresentou Exceção de Pré-Executividade alegando que a aplicação da correção monetária e juros sobre o débito tribu… Ver mais
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