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Processo nº 1002168-79.2024.8.11.0051

ID: 306711517

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002168-79.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002168-79.2024.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABO… Ver mais

Processo nº 1023560-42.2023.8.11.0041

ID: 299843711

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023560-42.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023560-42.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO… Ver mais

Processo nº 1023560-42.2023.8.11.0041

ID: 299843712

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023560-42.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO VITOR DE PAIVA

Acórdão

Advogados:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA (OAB/MT 2.528) RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA (OAB/MT 14.961)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1023560-42.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO… Ver mais

Processo nº 0801949-25.2025.8.20.5108

ID: 326389378

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801949-25.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTTON RENDYSON DE MORAIS (OAB/RN 22.480) RAUL VINNICCIUS DE MORAIS (OAB/RN 11.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0801949-25.2025.8.20.5108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: … Ver mais

Processo nº 0801949-25.2025.8.20.5108

ID: 326389388

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801949-25.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0801949-25.2025.8.20.5108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: … Ver mais

Processo nº 0801949-25.2025.8.20.5108

ID: 326389394

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801949-25.2025.8.20.5108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0801949-25.2025.8.20.5108 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: … Ver mais

Processo nº 1009722-12.2024.8.11.0004

ID: 331689943

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009722-12.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALTAIR BITTENCOURT DE CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA (OAB/MT 2.528) RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA (OAB/MT 14.961)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009722-12.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARCIO APA… Ver mais

Processo nº 1009722-12.2024.8.11.0004

ID: 331689949

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009722-12.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VIPAL S/A

Acórdão

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009722-12.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARCIO APA… Ver mais

Processo nº 1042281-08.2024.8.11.0041

ID: 330981315

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042281-08.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042281-08.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ O… Ver mais

Processo nº 1042281-08.2024.8.11.0041

ID: 330981302

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042281-08.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUZANA APARECIDA DE CARVALHO SERAFIM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO (OAB/MT 14.890) BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA (OAB/MT 13.823) PEDRO MOACYR PINTO JUNIOR (OAB/MT 7.585)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042281-08.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ O… Ver mais

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