Resultados para "1036121-30.2025.8.26.0100" – Página 163 de 178

Processo nº 1096843-30.2025.8.26.0100

ID: 328448639
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096843-30.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput … Ver mais

Processo nº 1092381-30.2025.8.26.0100

ID: 331684839
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092381-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Barbosa Angeloni - 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, … Ver mais
Intimação
Processo 1025354-30.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Teresinha Ferreira da Veiga - - Antonio Marcos da Veiga - Há nos autos elementos que infirmam a presunção de hipossuficiência da parte autora para fins de concessão da gratuidade de justiça. Consta que a autora Teresinha … Ver mais

Processo nº 1036121-73.2025.8.26.0506

ID: 333936277
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036121-73.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida de Oliveira Andrião - Vistos. A parte autora alega que os descontos existentes em seu cartão de crédito, indicados na inicial, foram realizados mediante fraude. Pede, em antecipação dos efe… Ver mais
Intimação
Processo 1078316-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - K.F.R. - F.P.S. - - A.R.S. - Vistos. 1) Aceito a competência. 2) Defiro a gratuidade de justiça e a tramitação em segredo de justiça. Anotadas. 3) Fls. 05, "b": Tendo em vista o parecer favorável do Ministério Público, def… Ver mais

Processo nº 1050865-30.2025.8.26.0100

ID: 296178647
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1050865-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Welber Belem Maia - - José Neto Belém Maia - Vistos. Atento ao pedido de tutela de urgência, não vislumbro a probabilidade do direito alegado, visto que os pedidos formulados se fundam em uma suposta descaracteriz… Ver mais

Processo nº 1050962-30.2025.8.26.0100

ID: 296692278
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050962-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Beloto Florindo - Fls. 146/148: indefiro o solicitado. Em que pese a rescisão do contrato de trabalho, tendo em vista que a autora encontra-se em tratamento médico, foi deferida a manutenção do plano de saúde… Ver mais
Processo 1088501-30.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Thais Cristina da Silva - Liq Corp S/A - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Vistos. Providencie a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a juntada de procuração original e at… Ver mais

Processo nº 1086464-30.2025.8.26.0100

ID: 315647338
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086464-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mara Regina Dalessandro Fioreto - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossufic… Ver mais

Processo nº 1093739-30.2025.8.26.0100

ID: 319774886
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093739-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Protermo Engenharia S/s Ltda - Vistos. Em suma, narra a parte autora ter contratado plano coletivo de assistência médica, o qual foi denunciado em 26/06/2025. De seu turno, pleiteia a requerida, dentre outros, o cum… Ver mais
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