"1000344-53.2023.5.02.0332" - Resultados da Busca – Página 164 de 166

Processo nº 1011652-43.2025.8.11.0000

ID: 298886576

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011652-43.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A S PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB/MT 12.911)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011652-43.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: A S PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO… Ver mais

Maria Madalena Miranda x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 275051975

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003005-87.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA MIRANDA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAEL SEBASTIAO MIRANDA DA SILVA (OAB/PR 99.963) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003005-87.2024.8.11.0002. AUTOR: MARIA MADALENA MIRANDA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA … Ver mais

Processo nº 0046002-62.2011.4.01.3400

ID: 328466953

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0046002-62.2011.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PATATIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI (OAB/DF 35.230)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046002-62.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046002-62.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PATATIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1003057-77.2024.4.01.9999

ID: 308513472

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003057-77.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYK VINICIUS SOARES GUIMARAES

Acórdão

Advogados:

FLAVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO (OAB/MT 12.617)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003057-77.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000344-10.2022.8.11.0034 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MAYK VINICIUS SOARES GUIMARAES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FL… Ver mais

Processo nº 1001258-58.2024.8.11.0049

ID: 311700674

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001258-58.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO DIVINO DE JESUS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001258-58.2024.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, … Ver mais

Processo nº 0800387-06.2022.8.18.0140

ID: 274993544

Tribunal: TJPI Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800387-06.2022.8.18.0140

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO (OAB/PI 9.046)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800387-06.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, C… Ver mais

Processo nº 0800387-06.2022.8.18.0140

ID: 274993554

Tribunal: TJPI Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800387-06.2022.8.18.0140

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUATORIAL PIAUÍ

Intimação

Advogados:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA (OAB/PI 3.861)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800387-06.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, C… Ver mais

Processo nº 0834658-83.2024.8.15.0001

ID: 263216162

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834658-83.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ILDEFONSO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELLINGTON NÓBREGA VILAR (OAB/PB 15.024)

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO Nº: 0834658-83.2024.8.15.0001 PROMOVENTE: LUCIANO ILDEFONSO ALVES PROMOVIDA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO D… Ver mais

Processo nº 0834658-83.2024.8.15.0001

ID: 263216164

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834658-83.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Sentença

Advogados:

HERICK PAVIN (OAB/PR 39.291) WELLINGTON NÓBREGA VILAR (OAB/PB 15.024)

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO Nº: 0834658-83.2024.8.15.0001 PROMOVENTE: LUCIANO ILDEFONSO ALVES PROMOVIDA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1000479-59.2021.8.11.0033

ID: 334871346

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000479-59.2021.8.11.0033

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MILTON PAULO CELLA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMOS BERNARDINO ZANCHET NETO (OAB/MT 23.045) FERNANDO PASCHOAL ZANCHET (OAB/MT 19.505)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000479-59.2021.8.11.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Flora] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUN… Ver mais

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