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Processo nº 6015883-73.2024.8.09.0079

ID: 312575004

Tribunal: TJGO Órgão: Itaberaí - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6015883-73.2024.8.09.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUSAN KELY ALVES BARBOSA MARCAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/GO 36.277) VICTOR HUGO INDELÉCIO DA SILVA (OAB/GO 37.428)

Processo n.º: 6015883-73.2024.8.09.0079Requerente(s): Susan Kely Alves Barbosa MarcalRequerido(s): Instituto Nacional Do Seguro SocialNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelS E N T E N Ç A Vistos e examinados.Tr… Ver mais

Processo nº 1006133-39.2024.4.01.3200

ID: 316312939

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006133-39.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRULAR MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MICHEL OLIVEIRA FLORENCIO (OAB/AM 14.722)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006133-39.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CONSTRULAR MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MI… Ver mais

Processo nº 1017523-06.2024.4.01.3200

ID: 316313354

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017523-06.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. V. ALMEIDA REIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DIOGO DIAS DUTRA (OAB/AM 12.431) RAFAEL BASILIO DE SOUZA (OAB/AM 8.892)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1017523-06.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: R. V. ALMEIDA REIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL BASILIO DE… Ver mais

Processo nº 1006129-02.2024.4.01.3200

ID: 317219352

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006129-02.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L V R DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MICHEL OLIVEIRA FLORENCIO (OAB/AM 14.722)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006129-02.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L V R DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHEL OLIVEIRA FLORENC… Ver mais

Processo nº 3004972-77.2024.8.06.0001

ID: 324593267

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 3004972-77.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO NETO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOSE RIBEIRO NETO (OAB/CE 42.102)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3004972-77.2024.8.06.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente, Açã… Ver mais

Processo nº 0218847-55.2022.8.06.0001

ID: 260474509

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0218847-55.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB/PR 104.838)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0218847-55.2022.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Requerente: IMPETRANTE: SOPR… Ver mais

Processo nº 1025755-75.2022.4.01.3200

ID: 336703660

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025755-75.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ABREU LOIO SORVETES LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO BONATES LIMA (OAB/AM 5.076)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1025755-75.2022.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ABREU LOIO SORVETES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO BONATES … Ver mais

Processo nº 1033760-52.2023.4.01.3200

ID: 316312272

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033760-52.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R DAL RI

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DALMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB/AM 12.527)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1033760-52.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: R DAL RI REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALMO PEREIRA DA SILVA NETO - AM… Ver mais

Processo nº 1005909-04.2024.4.01.3200

ID: 317219256

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005909-04.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L M MEDICINA E ESTETICA AVANCADA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005909-04.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L M MEDICINA E ESTETICA AVANCADA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REN… Ver mais

Processo nº 1027843-18.2024.4.01.3200

ID: 321493348

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027843-18.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMP COMERCIO DE EPIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DIEGO VALENTE DE LIMA (OAB/AM 10.999)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1027843-18.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMP COMERCIO DE EPIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO VALENTE D… Ver mais

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