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Glaucia Maria Da Silva Oliveira x Residencial Portal Do Rio

ID: 318380808

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000919-12.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL PORTAL DO RIO

Sentença

Advogados:

NILTON CECILIO DE MESQUITA (OAB/MT 8.067) DANIEL SILVA SALES DE OLIVEIRA (OAB/MT 27.656)

MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1000919-12.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: GLAUCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADA: RESIDENCIAL PORTAL DO RIO Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou a reclamante que é moradora do Apto 402, Bloco C, localizado no Residencial reclamado. Alegou que, há aproximadamente 01 ano e… Ver mais

Processo nº 0005273-97.2013.8.11.0041

ID: 281951864

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005273-97.2013.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA GUARUJA LTDA - EPP WERNER & WERNER LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB/SC 18.359)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 0005273-97.2013.8.11.0041 Autoras: Werner & Werner Ltda. e Transportadora Guarujá Ltda. Réu: Estado de Mato Grosso SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de reparação por danos materiais ajuizada pe… Ver mais

Banco Safra S A x Alana Veiga Ruy

ID: 331412793

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000215-87.2022.5.17.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A

Polo Passivo:

ALANA VEIGA RUY

Acórdão

Advogados:

GISELLE ESTEVES FLEURY (OAB/DF 11.420) LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12.870) UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9.141) CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO (OAB/DF 6.930) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) FABIO LIMA FREIRE (OAB/ES 9.167)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag AIRR 0000215-87.2022.5.17.0007 AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A AGRAVADO: ALANA VEIGA RUY Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST… Ver mais

Banco Safra S A x Alana Veiga Ruy

ID: 331412829

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000215-87.2022.5.17.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S A

Polo Passivo:

ALANA VEIGA RUY

Acórdão

Advogados:

GISELLE ESTEVES FLEURY (OAB/DF 11.420) LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB/DF 12.870) UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9.141) CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO (OAB/DF 6.930) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) FABIO LIMA FREIRE (OAB/ES 9.167)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag AIRR 0000215-87.2022.5.17.0007 AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A AGRAVADO: ALANA VEIGA RUY Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST… Ver mais

Salesmar Industria E Comercio De Carnes Ltda - Me x Elias De Moura Alves

ID: 314903563

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000919-90.2022.5.02.0463

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SALESMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - ME

Polo Passivo:

ELIAS DE MOURA ALVES

ACORDAO

Advogados:

DR. OSCAR KENJI SAKATA (OAB/SP 189.643) DR. ILMAR CESAR CAVALCANTE MUNIZ (OAB/SP 300.794)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMLBC/aov/fbe AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INOBSERVÂNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA 1. Não merece provimento o Agravo quando as razões apresentadas não co… Ver mais

Processo nº 1029103-89.2024.8.11.0041

ID: 334947545

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029103-89.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MABEL STROBEL MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEFERSON APARECIDO POZZA FAVARO (OAB/MT 10.200)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029103-89.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1029103-89.2024.8.11.0041

ID: 334947554

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029103-89.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO MASTER S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Acórdão

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029103-89.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0011778-62.2013.8.11.0055

ID: 283677893

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011778-62.2013.8.11.0055

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WESLEY LEANDRO DAMASCENO (OAB/MT 14.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 0011778-62.2013.8.11.0055 APELANTE: SERVICO AUTO… Ver mais

Processo nº 0011778-62.2013.8.11.0055

ID: 283677900

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011778-62.2013.8.11.0055

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINILSON PEREIRA LEITE

Decisão

Advogados:

VIVIANE ANNE DIAVAN (OAB/MT 6.661) MARIANA ROSA GOLBERTO (OAB/MT 16.155) ITALO JORGE SILVEIRA LEITE (OAB/MT 10.074) CAROLINE GALDINO BARREIROS (OAB/MT 14.167) DULCELY SILVA FRANCO (OAB/MT 14.314) JOACIR JOLANDO NEVES (OAB/MT 3.610) TIAGO SHIOJI TIUMAN (OAB/MT 21.461)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 0011778-62.2013.8.11.0055 APELANTE: SERVICO AUTO… Ver mais

Reinaldo Dos Santos Camargo Junior x Joao Carlos Duarte Junior e outros

ID: 316502591

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001000-86.2022.5.09.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DOS SANTOS CAMARGO JUNIOR

Polo Passivo:

JOAO CARLOS DUARTE JUNIOR K & C TELECOMUNICACOES LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

VITOR OTTOBONI PAVAN (OAB/PR 74.451) IGOR THIAGO GUIDOLIN DO AMARAL GOMES (OAB/PR 100.524)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 0001000-86.2022.5.09.0002 AGRAVANTE: REINALDO DOS SANTOS CAMARGO JUNIOR AGRAVADO: JOAO CARLOS DUARTE JUNIOR E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

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