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Processo nº 1001960-33.2024.8.26.0260

ID: 280831938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001960-33.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DB ESMALTERIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE PIRES ALVES SANTOS PEREIRA (OAB/SP 467.735)

ADV: Ana Caroline Pires Alves Santos Pereira (OAB 467735/SP) Processo 1001960-33.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Db Esmalteria Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória de contrato de franquia c.c danos materiais e morais c.c pedido de tutela de urgência distribuída por DB ESMAL… Ver mais

Janaina Silva Santos Juvenal e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 315431782

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000663-29.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA SILVA SANTOS JUVENAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL

Notificação

Advogados:

JOAO MARQUES DE SOUSA JUNIOR (OAB/SP 397.085) JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 153.099)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1000663-29.2024.5.02.0706 RECORRENTE: JANAINA SILVA SANTOS JUVENAL RECORRIDO: IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL E OUTRO… Ver mais

Janaina Silva Santos Juvenal e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 315431795

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000663-29.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA SILVA SANTOS JUVENAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL

Notificação

Advogados:

JOAO MARQUES DE SOUSA JUNIOR (OAB/SP 397.085) JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 153.099)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO ROT 1000663-29.2024.5.02.0706 RECORRENTE: JANAINA SILVA SANTOS JUVENAL RECORRIDO: IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA E A INCLUSAO SOCIAL E OUTRO… Ver mais

Carmen Novais Do Nascimento e outros x Carmen Novais Do Nascimento e outros

ID: 277229426

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001051-57.2022.5.02.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARMEN NOVAIS DO NASCIMENTO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CARMEN NOVAIS DO NASCIMENTO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LAERCIO GALLASSI (OAB/SP 395.260) MURILO MÁXIMO RODRIGUES (OAB/SP 243.044) FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) CAIO DE SOUZA (OAB/SP 418.041) EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE (OAB/SP 464.366)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO MARQUES CELLI ROT 1001051-57.2022.5.02.0008 RECORRENTE: CARMEN NOVAIS DO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECORRIDO: CARMEN NOVAIS DO NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Carmen Novais Do Nascimento e outros x Carmen Novais Do Nascimento e outros

ID: 277229441

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001051-57.2022.5.02.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARMEN NOVAIS DO NASCIMENTO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CARMEN NOVAIS DO NASCIMENTO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LAERCIO GALLASSI (OAB/SP 395.260) MURILO MÁXIMO RODRIGUES (OAB/SP 243.044) FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (OAB/SP 330.180) CAIO DE SOUZA (OAB/SP 418.041) EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE (OAB/SP 464.366)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO MARQUES CELLI ROT 1001051-57.2022.5.02.0008 RECORRENTE: CARMEN NOVAIS DO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECORRIDO: CARMEN NOVAIS DO NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Processo nº 1001051-06.2025.4.01.4004

ID: 307295833

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001051-06.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRINEIDE DE OLIVEIRA NUNES SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO (OAB/PI 8.799) BRUCE ADAMS DE SOUSA ALVES (OAB/PI 13.082)

PROCESSO: 1001051-06.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRINEIDE DE OLIVEIRA NUNES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. 2. TENTATIVA … Ver mais

Processo nº 1001051-39.2025.4.01.3508

ID: 310475924

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001051-39.2025.4.01.3508

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLY VASCONCELOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB/MG 171.246)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001051-39.2025.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLY VASCONCELOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA - MG171… Ver mais

Processo nº 1001051-10.2025.8.26.0404

ID: 281314251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001051-10.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍVIA QUIXABEIRA MACHADO BATISTA (OAB/GO 24.376)

ADV: Lívia Quixabeira Machado Batista (OAB 24376/GO) Processo 1001051-10.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. B. R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A antecipação de tutela, antes da citação, em tese, não pode se revestir do caráter de… Ver mais

B. De O. C. R. e outros x L. F. C.

ID: 324229020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001051-80.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. DE O. C. R. M. O. R. C.

Polo Passivo:

L. F. C.

Intimação

Advogados:

FABIO SIMOES ABRAO (OAB/SP 126.251) EDUARDO BARBOSA NASCIMENTO (OAB/SP 140.578) ALINE GARCIA COSTA PLACONA (OAB/SP 331.698)

Processo 1001051-80.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.C.R. - - M.O.R.C. - L.F.C. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por B.O.C.R. e M.O.R.C., representada pela primeira, em face de L.F.C. A autora B. relata que conviveu com o réu, da relação nasceu a filha M. … Ver mais

Processo nº 1001051-13.2025.8.26.0306

ID: 324166814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001051-13.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA PAULISTA DE EMBALAGENS AGROINDUSTRIAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB/SP 142.362) LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB/SP 376.742)

Processo 1001051-13.2025.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Empresa Paulista de Embalagens Agroindustriais Ltda. - Vistos. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Empresa Paulista de Embalagens Agroindustriais Ltda. em face de Qualimpel Industria Quimica Ltda, todos com q… Ver mais

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