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Processo nº 1017913-51.2024.8.26.0223

ID: 293423338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1017913-51.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. DE J. D. J. V. D. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ALVES FRANCISCO (OAB/SP 187.728)

Processo 1017913-51.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - J.V.D.Z. - J.J.D. - Vistos. Por primeiro, recebo as petições e documentos a fls. 100/101 e 107/173 como formal emenda à inicial, bem como defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se … Ver mais

Processo nº 1001063-50.2025.4.01.3606

ID: 280562844

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001063-50.2025.4.01.3606

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA NASCIMENTO MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO PACHECO CAMPELO (OAB/CE 37.342)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001063-50.2025.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LETICIA NASCIMENTO MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE37342 POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1001063-14.2024.8.11.0004

ID: 331345797

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001063-14.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001063-14.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBO… Ver mais

Processo nº 1001063-14.2024.8.11.0004

ID: 331345822

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001063-14.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA VIEIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001063-14.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBO… Ver mais

Processo nº 1005114-20.2024.4.01.4001

ID: 306151032

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005114-20.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EXPEDITA LUCIANA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB/PI 2.885)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005114-20.2024.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005114-20.2024.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EXPEDITA LUCIANA SILVA DE ALMEIDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A POLO PASSIVO:CONSE… Ver mais

Processo nº 1000335-67.2024.8.11.0102

ID: 279676928

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000335-67.2024.8.11.0102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000335-67.2024.8.11.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

Processo nº 1000335-67.2024.8.11.0102

ID: 279676932

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000335-67.2024.8.11.0102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUZA APARECIDA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (OAB/BA 69.145)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000335-67.2024.8.11.0102 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

José Alfredo Pereira Moreira x Marilene Cruz Samenho e outros

ID: 330456413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014311-61.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ALFREDO PEREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

MARILENE CRUZ SAMENHO ROGERIO CRUZ SAMENHO

Intimação

Advogados:

THIAGO MOURA LEMOS (OAB/SP 361.934) RONALD NOGUEIRA (OAB/SP 35.939) RENAN FELIPE GOMES (OAB/SP 271.830) MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB/SP 233.374) MARCIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 155.688) LUCAS DE SOUZA BRITO (OAB/SP 377.689) HEMILTON CARLOS COSTA (OAB/SP 346.505) ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI (OAB/SP 359.012) ALEXANDRE RAMOS PAIXÃO (OAB/SP 249.673)

Processo 0014311-61.2020.8.26.0562 (processo principal 1025740-81.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Alfredo Pereira Moreira - Marilene Cruz Samenho - - Rogerio Cruz Samenho - Lailton Rufino da Cruz e outros - Marcello Francisco Ameixeiro - Orlando de Andrade - - Luc… Ver mais

José Alfredo Pereira Moreira x Marilene Cruz Samenho e outros

ID: 330448164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014311-61.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ALFREDO PEREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

MARILENE CRUZ SAMENHO ROGERIO CRUZ SAMENHO

Intimação

Advogados:

THIAGO MOURA LEMOS (OAB/SP 361.934) RONALD NOGUEIRA (OAB/SP 35.939) RENAN FELIPE GOMES (OAB/SP 271.830) MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB/SP 233.374) MARCIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 155.688) LUCAS DE SOUZA BRITO (OAB/SP 377.689) HEMILTON CARLOS COSTA (OAB/SP 346.505) ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI (OAB/SP 359.012) ALEXANDRE RAMOS PAIXÃO (OAB/SP 249.673)

Processo 0014311-61.2020.8.26.0562 (processo principal 1025740-81.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Alfredo Pereira Moreira - Marilene Cruz Samenho - - Rogerio Cruz Samenho - Lailton Rufino da Cruz e outros - Marcello Francisco Ameixeiro - Orlando de Andrade - - Luc… Ver mais

Sergio Ricardo Garrucho x Abilio Sarti Neto e outros

ID: 314929198

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0024700-47.1995.5.02.0030

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO GARRUCHO

Polo Passivo:

ABILIO SARTI NETO DALVA APARECIDA ARANTES SARTI LERON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ACORDAO

Advogados:

DR. WAGNER FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 112.064) DR. CARLOS AUGUSTO GALAN KALYBATAS (OAB/SP 103.577)

A C Ó R D Ã O 4ª Turma GMALR/mcl/GPR AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. SUSPENSÃO DA CNH E DO PASSAPORTE. RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS NÃO DEMONSTRADAS. … Ver mais

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