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Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 335481817

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020148-03.2023.5.04.0030

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANE LABATUT RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANE LABATUT RAMOS

Notificação

Advogados:

SOLANGE BAVARESCO (OAB/RS 31.727) BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89.913) TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB/RS 62.298) DENIS RODRIGUES EINLOFT (OAB/RS 62.310) BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78.460) MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62.546) ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB/RS 71.959) CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR (OAB/RS 74.925) ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68.433) LIVIA MENDES NECKEL (OAB/RS 97.582)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ROT 0020148-03.2023.5.04.0030 RECORRENTE: JULIANE LABATUT RAMOS E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIANE LABATUT RAMOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 335481897

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020148-03.2023.5.04.0030

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANE LABATUT RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JULIANE LABATUT RAMOS

Notificação

Advogados:

SOLANGE BAVARESCO (OAB/RS 31.727) BRUNO RIETH EMPINOTTI (OAB/RS 89.913) TAIS LOPES FURTADO DO AMARAL (OAB/RS 62.298) DENIS RODRIGUES EINLOFT (OAB/RS 62.310) BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB/RS 78.460) MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB/RS 62.546) ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB/RS 71.959) CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR (OAB/RS 74.925) ALESSANDRA SIMAO CASTRO (OAB/RS 68.433) LIVIA MENDES NECKEL (OAB/RS 97.582)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ROT 0020148-03.2023.5.04.0030 RECORRENTE: JULIANE LABATUT RAMOS E OUTROS (1) RECORRIDO: JULIANE LABATUT RAMOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Cristiane Batista Cardoso x Net Commerce Solucoes Em Telecomunicacoes Ltda

ID: 283410060

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020912-44.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BATISTA CARDOSO

Polo Passivo:

NET COMMERCE SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA

Sentença

Advogados:

MARIO PINTO DE ARRUDA NETO (OAB/MT 30.949) LUCIENE CRISTINA DOROCH (OAB/MT 27.954)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1020912-44.2025.8.11.0001. AUTOR: CRISTIANE BATISTA CARDOSO REQUERIDO: NET COMMERCE SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA Vistos. Relatório. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças n… Ver mais

Processo nº 0829886-91.2024.8.15.2001

ID: 318861928

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0829886-91.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IARA FERREIRA RAMOS (OAB/PB 14.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18– DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0829886-91.2024.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Seg… Ver mais

Processo nº 0829886-91.2024.8.15.2001

ID: 318861932

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0829886-91.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Acórdão

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) IARA FERREIRA RAMOS (OAB/PB 14.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18– DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0829886-91.2024.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Seg… Ver mais

Processo nº 0829886-91.2024.8.15.2001

ID: 318861938

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0829886-91.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Acórdão

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) IARA FERREIRA RAMOS (OAB/PB 14.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18– DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0829886-91.2024.8.15.2001 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital RELATOR: Inácio Jário Queiroz de Albuquerque - Juiz de Direito Substituto em Seg… Ver mais

Processo nº 1001066-11.2025.8.11.0011

ID: 277254853

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001066-11.2025.8.11.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS CARDOSO DA SILVA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001066-11.2025.8.11.0011. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CARLOS CARDOSO DA SILVA Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de ação civil pública c.c. pedido liminar ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

Marcelo Jose Chassot - Me e outros x Fabricio Jose Chassot e outros

ID: 333904985

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020782-57.2023.5.04.0334

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE CHASSOT - ME OLIVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VILSON DA SILVA

Polo Passivo:

FABRICIO JOSE CHASSOT MARCELO JOSE CHASSOT - ME OLIVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VILSON DA SILVA

Notificação

Advogados:

TIAGO ZENKER ROMAIS (OAB/RS 64.286) LEO DECKMANN ARAUJO (OAB/RS 115.502) SILVIO RENATO CAETANO (OAB/RS 23.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FREDERICO RUSSOMANO ROT 0020782-57.2023.5.04.0334 RECORRENTE: VILSON DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: VILSON DA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Marcelo Jose Chassot - Me e outros x Fabricio Jose Chassot e outros

ID: 333905030

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020782-57.2023.5.04.0334

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE CHASSOT - ME OLIVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VILSON DA SILVA

Polo Passivo:

FABRICIO JOSE CHASSOT MARCELO JOSE CHASSOT - ME OLIVA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA VILSON DA SILVA

Notificação

Advogados:

TIAGO ZENKER ROMAIS (OAB/RS 64.286) LEO DECKMANN ARAUJO (OAB/RS 115.502) SILVIO RENATO CAETANO (OAB/RS 23.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FREDERICO RUSSOMANO ROT 0020782-57.2023.5.04.0334 RECORRENTE: VILSON DA SILVA E OUTROS (2) RECORRIDO: VILSON DA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Douglas Pinheiro Da Silva e outros x Diego Marinho Pires Cintra e outros

ID: 276427976

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000502-65.2023.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PINHEIRO DA SILVA VANESSA ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

DIEGO MARINHO PIRES CINTRA GENI GONCALVES FERNANDES THEODORA REGINA MALACRIDA DA SILVA

Sentença

Advogados:

LUAN VANZETTO (OAB/MT 27.160) VANESSA ANDRADE DA SILVA (OAB/MT 24.784) ANA LIGIA RODRIGUES DE MIRANDA (OAB/MT 30.755)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo n. 1000502-65.2023.8.11.0055 REQUERENTE: DOUGLAS PINHEIRO DA SILVA, VANESSA ANDRADE DA SILVA REQUERIDO: DIEGO MARINHO PIRES CINTRA, GENI GONCALVES FERNANDES, THEODORA REGINA MALACRIDA DA SILVA I – … Ver mais

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