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Processo nº 1097225-23.2025.8.26.0100

ID: 325964108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097225-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUANA LABATE CIBERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1097225-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luana Labate Ciberi - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no pr…

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Fernanda Almeida Dos Santos e outros x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 327111808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031389-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS JOãO VITOR DE ARAUJO ROSSI 49498956804

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031389-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1113515-84.2023.8.26.0100) (processo principal 1113515-84.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Vitor de Araujo…

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Fernanda Almeida Dos Santos e outros x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 327112854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031389-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS JOãO VITOR DE ARAUJO ROSSI 49498956804

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031389-23.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1113515-84.2023.8.26.0100) (processo principal 1113515-84.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Vitor de Araujo…

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Processo nº 1096740-23.2025.8.26.0100

ID: 327156401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1096740-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CIDADE MOOCA - VILA CAPRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI RAMOS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1096740-23.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cidade Mooca - Vila Capri - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efet…

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Processo nº 1098195-23.2025.8.26.0100

ID: 327026225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098195-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HUB FORMATURAS CX LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORGES VIANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1098195-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hub Formaturas Cx Ltda - Me - Vistos. No caso, a cláusula de eleição de foro excede os l…

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Processo nº 1096643-23.2025.8.26.0100

ID: 328551111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096643-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUÍS TRÍGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1096643-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Carmo, registrado civilmente como Maria do Carmo Lopes da Silva - Vistos.1- Concedo à autora os benefícios da just…

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Processo nº 1098583-23.2025.8.26.0100

ID: 328391039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098583-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BERNARDINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1098583-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Gracas Melo Campos - Vistos. 1) Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justi… Processo 1098583-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Gracas Melo Campos - Vistos. 1) Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, considerando os indícios de capacidade econômica decorrentes de natureza e objeto da ação, a parte interessada deverá providenciar, no prazo de 15 dias, a documentação necessária para comprovar tal realidade: (i) informativo do registrato junto ao BACEN; (ii) extrato dos últimos três meses de todas as contas que constarem no registrato; (iii) demonstrativo de renda dos últimos três meses; (iv) declaração de imposto de renda relativa ao último exercício. Alternativamente, deverá providenciar o pagamento das custas iniciais, bem como das custas necessárias para viabilizar a citação. Decorrido o prazo sem a devida comprovação da alegada incapacidade econômica, o pedido será indeferido. 2) Sem prejuízo, no mesmo prazo, esclareça os fatos narrados. Informe a data de bloqueio da quantia. Esclareça se houve o encerramento da conta ou se é possível realizar algum tipo de movimentação, como pagamento de boleto, por exemplo. Ainda, informe se há débitos a serem adimplidos com o réu, como fatura de cartão de crédito. Apresente documentos aptos a corroborar suas alegações, juntando em tamanho e formato compatíveis com a visualização adequada. 3) Esclareça o valor indicado no item 5 de fl. 11. Pena de indeferimento da inicial. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: LUCAS BERNARDINO DA SILVA (OAB 479434/SP)

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Processo nº 1093345-23.2025.8.26.0100

ID: 331028736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093345-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO BERNARDO VILARDI MONTEMÓR

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Processo 1093345-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Junqueira - Ante o acima exposto, indefiro a tutela antecipada requerida. 2. Condiciono o deferimento da gra… Processo 1093345-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Junqueira - Ante o acima exposto, indefiro a tutela antecipada requerida. 2. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte requerente, a juntada de cópia das duas últimas declarações de imposto de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, como três últimos extratos bancários e de cartões de crédito, três últimos holerites e/ou comprovante de renda, cópia da carteira de trabalho e previdência social, acompanhado de resultado da pesquisa Registrato junto ao Banco Central (https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=registrato.bcb.gov.brauthorization_id=18a4df35326). 3. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial a fim de: (a) juntar cópia do requerimento administrativo perante os órgão de defesa do consumidor integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para solução extrajudicial do conflito; (b) juntar cópia do requerimento administrativo perante o requerido para tentativa de solução extrajudicial. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos artigos 320, 321, 330 e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. - ADV: PAULO BERNARDO VILARDI MONTEMÓR (OAB 166792/SP)

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Daniel Kacowicz e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 331869984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059007-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL KACOWICZ DEBORA KACOWICZ I.K.C. SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ISRAEL KACOWICZ CHUEKE MALKA KACOWICZ NAOMI BORER RAQUEL KACOWICZ

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MENDEL ELLOVITCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059007-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - I.k.c. Servicos Administrativos Ltda - - Israel Kacowicz Chueke - - Naomi Borer - - Daniel Kacowicz - - Raque…

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Processo nº 1030004-23.2025.8.26.0100

ID: 333824416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030004-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PIRES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030004-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Angélica de Abreu - Vistos. Fls. 95/96: Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recurso interposto para conc…

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