"1036257-61.2024.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 164 de 166

Processo nº 5690931-90.2024.8.09.0051

ID: 294394559

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5690931-90.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDDA QUEIROZ FAQUIM

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA (OAB/GO 33.169) IGOR NASCIMENTO MENDES (OAB/GO 65.204)

P PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Av. Assis Chateaubriand, 195 – St. Oeste, Goiânia – GO, 74130-012 10ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Altamiro Garcia Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº: 5690931-90.2024.8.09.0051 COMARCA: Goiânia APELANTE: Midway S.A. – Crédito, Financiamen… Ver mais

Processo nº 5988987-38.2024.8.09.0064

ID: 294840655

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5988987-38.2024.8.09.0064

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ementa

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP 198.286)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). DANO MORAL. AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO. 2ª APELAÇÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAME:Dupla apelação cível interposta em face de sentença que julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer cum… Ver mais

Processo nº 5988987-38.2024.8.09.0064

ID: 294840661

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5988987-38.2024.8.09.0064

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO PARREIRA BRAZ

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ROBERTA KELLY DA SILVA PEREIRA DE CAMPOS (OAB/GO 25.718)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). DANO MORAL. AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO. 2ª APELAÇÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAME:Dupla apelação cível interposta em face de sentença que julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer cum… Ver mais

Processo nº 5988987-38.2024.8.09.0064

ID: 294840669

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5988987-38.2024.8.09.0064

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ementa

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/SP 198.286)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). DANO MORAL. AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO. 2ª APELAÇÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAME:Dupla apelação cível interposta em face de sentença que julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer cum… Ver mais

Processo nº 5988987-38.2024.8.09.0064

ID: 294840646

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5988987-38.2024.8.09.0064

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO PARREIRA BRAZ

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ROBERTA KELLY DA SILVA PEREIRA DE CAMPOS (OAB/GO 25.718)

Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). DANO MORAL. AUSÊNCIA NOTIFICAÇÃO. 2ª APELAÇÃO PROVIDA.I. CASO EM EXAME:Dupla apelação cível interposta em face de sentença que julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer cum… Ver mais

Processo nº 5779765-69.2024.8.09.0051

ID: 294816498

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5779765-69.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO BATISTA FILHO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ROBERTA KELLY DA SILVA PEREIRA DE CAMPOS (OAB/GO 25.718)

Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NATUREZA INFORMATIVA E NÃO RESTRITIVA. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença… Ver mais

Processo nº 5779765-69.2024.8.09.0051

ID: 294816522

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5779765-69.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ementa

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/GO 40.823) MARIA CELIA ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/GO 48.431) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/GO 30.261)

Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NATUREZA INFORMATIVA E NÃO RESTRITIVA. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença… Ver mais

Processo nº 5912820-19.2024.8.09.0051

ID: 294819799

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5912820-19.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Ementa

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885)

EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NATUREZA INFORMATIVA E NÃO RESTRITIVA. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME1. Apelação cível… Ver mais

Processo nº 5912820-19.2024.8.09.0051

ID: 294819813

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5912820-19.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID SARAIVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

HUMBERTO PÉRICLES RODRIGUES ROCHA (OAB/GO 26.210)

EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NATUREZA INFORMATIVA E NÃO RESTRITIVA. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. RECURSO ADESIVO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME1. Apelação cível… Ver mais

Processo nº 5277243-27.2025.8.09.0105

ID: 292721819

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5277243-27.2025.8.09.0105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818)

EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR). AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. NATUREZA INFORMATIVA E NÃO RESTRITIVA. INEXISTÊNCIA DE ILICITUDE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou … Ver mais

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