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Resultados para "0001067-39.2023.8.26.0666" – Página 165 de 197

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES   PROCESSO: 3029555-29.2024.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARINA AMORIM MENDES APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA A1   EMENTA: Constitucional. Administrativo. Apelação Cível. Manda… Ver mais

Processo nº 5030446-36.2024.4.03.0000

ID: 259354488
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030446-36.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: HDS ESTETICA E COMERCIAL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA TOCCHINE DA SILVA - SP431532 AGRAVADO: AGENCIA NACION… Ver mais
Intimação
Processo 1002063-64.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Competência do Órgão Fiscalizador - Suzana Magalhaes de Souza - Vistos. Trata-se demandado de segurançapreventivo onde a impetrante visaassegurar o direitode utilizar câmara de bronzeamento artificialem seu estabelecimento, afastando… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: REINALDO BRANCO DE MORAES AP 0001067-94.2014.5.12.0019 AGRAVANTE: MARISOL VESTUARIO SA AGRAVADO: VILSON CALHARI PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: REINALDO BRANCO DE MORAES AP 0001067-94.2014.5.12.0019 AGRAVANTE: MARISOL VESTUARIO SA AGRAVADO: VILSON CALHARI PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDMILSON ALVES DA SILVA ROT 0001067-83.2023.5.06.0007 RECORRENTE: RAFAEL GALDINO DE ALMEIDA RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDMILSON ALVES DA SILVA ROT 0001067-83.2023.5.06.0007 RECORRENTE: RAFAEL GALDINO DE ALMEIDA RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais

Processo nº 5475851-92.2025.8.09.0000

ID: 329071396
Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5475851-92.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Relatório e Voto
Agravo de Instrumento nº 5475851-92.2025.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: Aldeth Henrique de Sousa Santos Agravada: Diretor do Centro de Vigilância Sanitária de Goiânia Relator: Péricles Di Montezuma - Juiz Substituto em Segundo Grau     V O T O   Adotado o relatório, presentes o… Ver mais
Intimação
Processo 1048485-78.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Studio Febronze - Vistos. I- Recebo a petição de fls. 826/828 como emenda à inicial. Anote-se. II- Trata-se de mandado de segurança preventivo c.c. pedido liminar inerente ao exercício de profissão da part… Ver mais

Processo nº 5017330-64.2022.4.03.6100

ID: 300447978
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5017330-64.2022.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ELIANA LABANDEIRA BITELO 85013897068 Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA - SP384093, ARTHUR ROBERTO DE OLIVEIRA BURGOS - SP488698 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL… Ver mais
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