"1000409-08.2023.8.26.0404" - Resultados da Busca – Página 165 de 165

Processo nº 1014773-16.2024.8.11.0000

ID: 330089785

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1014773-16.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1014773-16.2024.8.11.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO: [ÍNDICE DA URV LEI 8.880/1994] RELATOR: DES. JOSE LUIZ LEITE LINDOTE REDATOR DESIGNADO: DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [DES. JOSE LUIZ LE… Ver mais

Processo nº 1030678-76.2024.4.01.3200

ID: 300672989

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030678-76.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A VALENTE CONTABILIDADE LTDA

Acórdão

Advogados:

ARMANDO JORGE ANTONY FONSECA (OAB/CE 23.979)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030678-76.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030678-76.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A VALENTE CONTABILIDADE LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ARMANDO JORGE … Ver mais

Processo nº 1035068-89.2024.4.01.3200

ID: 310697897

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1035068-89.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO MHB DE IDIOMAS DO AMAZONAS LTDA

Acórdão

Advogados:

IVSON COELHO E SILVA (OAB/CE 18.364) EDMARA DE ABREU LEAO (OAB/AM 4.903)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035068-89.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035068-89.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO MHB DE IDIOMAS DO AMAZONAS LTDA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1029209-92.2024.4.01.3200

ID: 299084107

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029209-92.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRIATIVA SERVICO DE LIMPEZA EMPRESARIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) CLAUDINE BASILIO KLENKE (OAB/AM 4.099) MARIANA MONTE ALEGRE SERAFIM (OAB/SP 431.927)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029209-92.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029209-92.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CRIATIVA SERVICO DE LIMPEZA EMPRESARIAL LTDA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1032980-78.2024.4.01.3200

ID: 310606235

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1032980-78.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANYEL DUTRA BENTES LTDA

Acórdão

Advogados:

PAULO VITOR BATISTA DE LIMA E SILVA (OAB/AM 17.536) KAUAI SEIXAS MENDES (OAB/AM 13.244) ANDERSON LOPES REUSE (OAB/AM 12.183)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032980-78.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032980-78.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANYEL DUTRA BENTES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDE… Ver mais

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Processo nº 1014773-16.2024.8.11.0000

Processo nº 1030678-76.2024.4.01.3200

Processo nº 1035068-89.2024.4.01.3200

Processo nº 1029209-92.2024.4.01.3200

Processo nº 1032980-78.2024.4.01.3200