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Resultados para "1000653-43.2023.8.26.0498" – Página 165 de 177

PROCESSO: 1000653-59.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILENE DIAS ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 - FUNDAMENT… Ver mais

Processo nº 1000653-04.2024.8.11.0085

ID: 293031958
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000653-04.2024.8.11.0085 - Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros - Réu: LAURO SANTOS OLIVEIRA Cuida-se de pedido de homologação de acordo de não persecução penal (ANPP) form… Ver mais

Processo nº 1000653-04.2025.8.11.0009

ID: 280333195
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1000653-04.2025.8.11.0009 AUTOR: J M S ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO LTDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLÍDER Vistos, Trata-se de “Ação declaratória de nulidade de ato administrativo c/c cobrança c/c pedido de tutela de u… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GARCIA NUNES RORSum 0011133-90.2022.5.15.0045 RECORRENTE: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A RECORRIDO: IGOR FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO GARCIA NUNES RORSum 0011133-90.2022.5.15.0045 RECORRENTE: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A RECORRIDO: IGOR FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS AP 1001203-29.2023.5.02.0701 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: PEDRO BEZERRA DE LIMA NETO INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDER SIVERS ROT 0010501-72.2022.5.15.0010 RECORRENTE: J H LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE BALAN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDER SIVERS ROT 0010501-72.2022.5.15.0010 RECORRENTE: J H LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA RECORRIDO: RICARDO ALEXANDRE BALAN E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais
Sentença Processo: 1006018-63.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Aduz a parte requerente que adquiriu das requeridas cápsulas de suplemento alimentar denominado psyllium. Relata que a ingestão do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI 0011684-80.2021.5.15.0053 : GABRIEL SILVA FERREIRA E OUTROS (1) : GABRIEL SILVA FERREIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
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