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Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 319961787

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000465-09.2023.5.05.0464

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE FABIANO SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE FABIANO SANTOS RODRIGUES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SHEILA BALESTEROS MIRANDA (OAB/PA 13.619) LUILSON GOMES PINHO (OAB/BA 8.906) MARCELO ARAUJO SANTOS (OAB/PA 8.553) YAMARA MARIATH RANGEL VAZ (OAB/PA 9.189) FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN (OAB/BA 26.841) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB/BA 1.734)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 0000465-09.2023.5.05.0464 AGRAVANTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOSE FABIANO SANTOS RODRIGUES E OUTROS (1) P… Ver mais

Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 319961802

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000465-09.2023.5.05.0464

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE FABIANO SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE FABIANO SANTOS RODRIGUES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SHEILA BALESTEROS MIRANDA (OAB/PA 13.619) LUILSON GOMES PINHO (OAB/BA 8.906) MARCELO ARAUJO SANTOS (OAB/PA 8.553) YAMARA MARIATH RANGEL VAZ (OAB/PA 9.189) FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN (OAB/BA 26.841) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB/BA 1.734)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 0000465-09.2023.5.05.0464 AGRAVANTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOSE FABIANO SANTOS RODRIGUES E OUTROS (1) P… Ver mais

Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 319961812

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000465-09.2023.5.05.0464

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE FABIANO SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE FABIANO SANTOS RODRIGUES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SHEILA BALESTEROS MIRANDA (OAB/PA 13.619) LUILSON GOMES PINHO (OAB/BA 8.906) MARCELO ARAUJO SANTOS (OAB/PA 8.553) YAMARA MARIATH RANGEL VAZ (OAB/PA 9.189) FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN (OAB/BA 26.841) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB/BA 1.734)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 0000465-09.2023.5.05.0464 AGRAVANTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOSE FABIANO SANTOS RODRIGUES E OUTROS (1) P… Ver mais

Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 319961823

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000465-09.2023.5.05.0464

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE FABIANO SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE FABIANO SANTOS RODRIGUES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SHEILA BALESTEROS MIRANDA (OAB/PA 13.619) LUILSON GOMES PINHO (OAB/BA 8.906) MARCELO ARAUJO SANTOS (OAB/PA 8.553) YAMARA MARIATH RANGEL VAZ (OAB/PA 9.189) FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN (OAB/BA 26.841) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB/BA 1.734)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 0000465-09.2023.5.05.0464 AGRAVANTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: JOSE FABIANO SANTOS RODRIGUES E OUTROS (1) P… Ver mais

Pedro Henrique Dos Santos Oliveira e outros x Sistemma Assessoria E Construcoes Ltda - Me

ID: 316544323

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010559-64.2024.5.03.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FABRICIO JOSE DE CARVALHO (OAB/GO 28.473) FABIANA REIS DE CARVALHO COSTA (OAB/MG 121.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES RRAg AIRR 0010559-64.2024.5.03.0002 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO: SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Pedro Henrique Dos Santos Oliveira e outros x Sistemma Assessoria E Construcoes Ltda - Me

ID: 316544363

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010559-64.2024.5.03.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FABRICIO JOSE DE CARVALHO (OAB/GO 28.473) FABIANA REIS DE CARVALHO COSTA (OAB/MG 121.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES RRAg AIRR 0010559-64.2024.5.03.0002 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO: SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Pedro Henrique Dos Santos Oliveira e outros x Sistemma Assessoria E Construcoes Ltda - Me

ID: 316544405

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010559-64.2024.5.03.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FABRICIO JOSE DE CARVALHO (OAB/GO 28.473) FABIANA REIS DE CARVALHO COSTA (OAB/MG 121.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES RRAg AIRR 0010559-64.2024.5.03.0002 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO: SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Pedro Henrique Dos Santos Oliveira e outros x Sistemma Assessoria E Construcoes Ltda - Me

ID: 316544449

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010559-64.2024.5.03.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Polo Passivo:

SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FABRICIO JOSE DE CARVALHO (OAB/GO 28.473) FABIANA REIS DE CARVALHO COSTA (OAB/MG 121.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES RRAg AIRR 0010559-64.2024.5.03.0002 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO: SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Lincoln Dos Santos x Andre Cruz Prestjord Silva e outros

ID: 325219079

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000564-70.2025.5.02.0303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LINCOLN DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDRE CRUZ PRESTJORD SILVA ESSENCIAL PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA IBEMI - INSTITUTO BENEFICIENTE DE MEDICINA INTEGRADA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE

Notificação

Advogados:

JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA (OAB/BA 52.444) MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB/SP 206.823) RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23.203) CASSIA CORREIA MARTINS (OAB/SP 438.735) PETER CAIO TUFOLO (OAB/SP 298.562) SIMONE AUGUSTA DA SILVA (OAB/SP 481.198)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000564-70.2025.5.02.0303 RECLAMANTE: LINCOLN DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Lincoln Dos Santos x Andre Cruz Prestjord Silva e outros

ID: 325219092

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000564-70.2025.5.02.0303

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LINCOLN DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDRE CRUZ PRESTJORD SILVA ESSENCIAL PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA IBEMI - INSTITUTO BENEFICIENTE DE MEDICINA INTEGRADA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE

Notificação

Advogados:

JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA (OAB/BA 52.444) MARCIO GUSTAVO PEREIRA LIMA (OAB/SP 206.823) RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23.203) CASSIA CORREIA MARTINS (OAB/SP 438.735) PETER CAIO TUFOLO (OAB/SP 298.562) SIMONE AUGUSTA DA SILVA (OAB/SP 481.198)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000564-70.2025.5.02.0303 RECLAMANTE: LINCOLN DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

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