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Resultados para "1000711-09.2025.8.26.0229" – Página 165 de 172

Processo nº 1000711-70.2025.8.26.0435

ID: 277715478
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1000711-70.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Moraes de Faria - Vistos. 1) Fls. 21/26 - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2)A validade jurídica de documentos assinados em f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000711-19.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSANG… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000711-32.2020.4.01.3812/MG AUTOR : MARCOS AURELIO DIAS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELLE CRISTINE BUENO DOS REIS (OAB MG151706) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a fixação da tese do Tema 692/STJ, necessário esclarecer a incompatibilidade de aplicação de ta… Ver mais
Processo 1000711-36.2022.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ataide Rodrigues do Carmo - VILMO TAVARES, registrado civilmente como Vilmo Tavares - Ataide Rodrigues do Carmo - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos por ambas as partes às fls. 2… Ver mais

Processo nº 1000711-57.2025.8.26.0601

ID: 303042555
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000711-57.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - W.P.L. - Vistos. Trata-se de ação de retificação de registro público promovida por Renata Pozzato Lopes (nome social de Wagner Pozzato Lopes). Alegou que é pessoa transsexual e que "nasceu com o se… Ver mais
Processo 0472333-73.2019.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jairo Silva de Miranda - MUNICÍPIO DE ELDORADO - Processo de Origem: 1000711-64.2017.8.26.0172/0001 Vara Única Foro de Eldorado Paulista Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que de… Ver mais

Processo nº 1000711-19.2023.4.06.3802

ID: 293118453
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000711-19.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : EDMIR DE CASTRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO RIBEIRO (OAB MG059054) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DO CARMO (OAB MG056586) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029304-47.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. de I. E. D. C. N. P. N. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000711-73.2024.5.02.0322 RECLAMANTE: REINIVAN PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CARSTEN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000711-73.2024.5.02.0322 RECLAMANTE: REINIVAN PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CARSTEN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais
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