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Resultados para "1000720-06.2023.8.26.0337" – Página 165 de 169

Processo 1000720-85.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Boaron Dalsas - - Samuel Nicolas Pereira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, a parte requeren… Ver mais
A C Ó R D Ã O 4ª Turma GMALR / DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMAS 246 E 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO VINCULANTE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de … Ver mais
ADV: Helio Thurler Junior (OAB 221385/SP), Cicero Vinicius Retek (OAB 394765/SP) Processo 1000720-72.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: André da Silva Pinto, Ariana Lins de Souza, Maria Eduarda Lins da Silva - Vistos. MARIA EDUARDA LINS DA SILVA, menor impúbere, representada por sua… Ver mais
Processo 1011571-26.2025.8.26.0114 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Torrente & Silva Ltda Me - Condomínio Shopping Parque Dom Pedro - Vistos em saneador. TORRENTE SILVA LTDA ME ajuizou a presente Ação Renovatória em face de CONDOMÍNIO SHOPPING PARQUE DOM PEDRO, objetivando a renova… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000720-94.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA SAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000720-94.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA SAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AR 1000720-85.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE AVELINE BERTE Poder Judiciário Jus… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag AR 1000720-85.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE AVELINE BERTE Poder Judiciário Jus… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MOURA FERREIRA RORSum 0010157-42.2025.5.03.0165 RECORRENTE: IWRI FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: IWRI FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCELO MOURA FERREIRA RORSum 0010157-42.2025.5.03.0165 RECORRENTE: IWRI FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (2) RECORRIDO: IWRI FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
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