"1000730-57.2025.5.02.0706" - Resultados da Busca – Página 165 de 167

Processo nº 1000397-12.2018.8.11.0040

ID: 322126762

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000397-12.2018.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO ALVES XAVIER LUCIANO ROSALINO ALVES XAVIER SBL MADEIRAS EIRELI - ME

Sentença

Advogados:

TERESINHA DEPUBEL DANTAS (OAB/PR 13.124)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Processo n.: 1000397-12.2018.8.11.0040 I - RELATÓRIO Trata-se de ação civil pública para indenização de danos ao meio ambiente com tutela de urgência ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO em face de SBL MADEIRAS … Ver mais

Processo nº 0002236-08.2013.8.11.0059

ID: 294413016

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0002236-08.2013.8.11.0059

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR JOSE LEANDRO

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0002236-08.2013.8.11.0059. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JAIR JOSE LEANDRO Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública por dano ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estad… Ver mais

Companhia Do Metropolitano Do Distrito Federal Metro Df e outros x Companhia Do Metropolitano Do Distrito Federal Metro Df e outros

ID: 278379793

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000434-09.2024.5.10.0013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF LEIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF LEIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/DF 59.716)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS ROT 0000434-09.2024.5.10.0013 RECORRENTE: LEIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECORRIDO: LEIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTI… Ver mais

Processo nº 0800663-42.2025.8.10.0047

ID: 323892417

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800663-42.2025.8.10.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANNE DE CARVALHO MELLO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MA 8.883) NATHALIA CARDOSO MARINHO (OAB/MA 20.640) RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB/MA 15.345)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 2055-1344 | e-mail: juizciv2_itz@tjma.jus.br Pr… Ver mais

Processo nº 0812086-55.2021.8.15.2001

ID: 326765793

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812086-55.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB/RS 44.277)

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812086-55.2021.8.15.2001 [Previdência privada] AUTOR: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. REU: CLEIDE SOUZA AMORIM SENTENÇA CIVIL E PROCESSO CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRETENSÃO MASSIFICADA DE REVISÃO ("REPACTUAÇÃO") OU RESIL… Ver mais

Processo nº 0812086-55.2021.8.15.2001

ID: 326765810

Tribunal: TJPB Órgão: 5ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812086-55.2021.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEIDE SOUZA AMORIM

EXPEDIENTE

Advogados:

LUCELIA DIAS MEDEIROS (OAB/PB 11.845)

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812086-55.2021.8.15.2001 [Previdência privada] AUTOR: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. REU: CLEIDE SOUZA AMORIM SENTENÇA CIVIL E PROCESSO CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRETENSÃO MASSIFICADA DE REVISÃO ("REPACTUAÇÃO") OU RESIL… Ver mais

Processo nº 1000939-69.2022.8.11.0111

ID: 291766242

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MATUPÁ Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000939-69.2022.8.11.0111

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALBERTO LALUCCI

Intimação

Advogados:

JUAREZ PAULO SECCHI (OAB/MT 10.483) ALVADI RODRIGO CHIAPETTI (OAB/MT 15.331)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 1000939-69.2022.8.11.0111. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JORGE ALBERTO LALUCCI Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública por dano ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Gro… Ver mais

Processo nº 1003115-51.2023.8.11.0025

ID: 292702392

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1003115-51.2023.8.11.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELICIA ALVES FREITAS

Acórdão

Advogados:

ADILSON BATISTA LIMA (OAB/MT 18.218)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1003115-51.2023.8.11.0025 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [DANO AMBIENTAL, FLORA] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA B… Ver mais

Maria Nascimento Pereira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 258959176

Tribunal: TJRO Órgão: Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7004020-74.2024.8.22.0004

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA NASCIMENTO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Sentença

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO (OAB/DF 40.407) JOANA GONCALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) EDER MIGUEL CARAM (OAB/RO 5.368) KARIMA FACCIOLI CARAM (OAB/RO 3.460)

COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 1ª VARA CÍVEL Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7004020-74.2024.8.22.0004 Classe Procedimento Comum… Ver mais

Jose Roberto Ramos Dos Santos x Centro Estadual De Educacao Tecnologica Paula Souza e outros

ID: 278723348

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Itanhaém Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0012820-74.2024.5.15.0064

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA PORTERC SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Edital

Advogados:

ANDREA BARBARA CORDEIRO GALVAO MATOS (OAB/SP 404.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM PROCESSO: 0012820-74.2024.5.15.0064 : JOSE ROBERTO RAMOS DOS SANTOS : PORTERC SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) Processo nº 0012820-74.2024.5.15.0064 Autor: JOSE ROBERTO RAMOS… Ver mais

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