"1000863-04.2025.5.02.0382" - Resultados da Busca – Página 165 de 165

Processo nº 5031205-85.2025.4.04.7000

ID: 310054522

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5031205-85.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLITON DIAS RIBEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA (OAB/SP 438.338) EDUARDO TADEU MAURICIO (OAB/SP 449.501) MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB/SP 487.511)

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5031205-85.2025.4.04.7000/PR REPDO. : WELLITON DIAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB SP487511) ADVOGADO(A) : EDUARDO TADEU MAURICIO (OAB SP449501) ADVOGADO(A) : ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA (OAB SP438338) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incident… Ver mais

Processo nº 1000863-47.2024.4.01.4101

ID: 276388784

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000863-47.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTON CELESTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAMILA PAULA GONZAGA CRUZ (OAB/RO 12.272) JOHNE MARCOS PINTO ALVES (OAB/RO 6.328) GABRIEL ALENCAR DE ABREU (OAB/RO 12.826)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1000863-47.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NILTON CELESTINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO "A") Dispensado o… Ver mais

Milton Mota Da Silva Junior e outros x Desembargador

ID: 315606251

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1000535-47.2024.5.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MILTON MOTA DA SILVA JUNIOR UNIÃO FEDERAL (AGU) VERACEL CELULOSE S.A.

Polo Passivo:

DESEMBARGADOR

Acórdão

Advogados:

LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB/BA 19.389) MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag Rcl 1000535-47.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: VERACEL CELULOSE S.A. AGRAVADO: DESEMBARGADOR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Milton Mota Da Silva Junior e outros x Desembargador

ID: 315606270

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1000535-47.2024.5.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MILTON MOTA DA SILVA JUNIOR UNIÃO FEDERAL (AGU) VERACEL CELULOSE S.A.

Polo Passivo:

DESEMBARGADOR

Acórdão

Advogados:

LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB/BA 19.389) MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag Rcl 1000535-47.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: VERACEL CELULOSE S.A. AGRAVADO: DESEMBARGADOR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais

Anatalio Cerqueira Dos Santos Júnior x Bm P M Oney Plus Sociedade De Crédito Diretos e outros

ID: 335576058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1136099-48.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANATALIO CERQUEIRA DOS SANTOS JúNIOR

Polo Passivo:

BM P M ONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETOS MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VERUSKA MARTINS PEREIRA GONÇALVES (OAB/SP 425.874) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107) FABIO DREGER DA SILVA (OAB/SP 336.451)

Processo 1136099-48.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anatalio Cerqueira dos Santos Júnior - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - - BM P M ONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETOS - Vistos. ANATALIO CERQUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR ajui… Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Jose Florindo De Paula Filho

ID: 315328289

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0010107-88.2017.5.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO

Acórdão

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AR 0010107-88.2017.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais

Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Jose Florindo De Paula Filho

ID: 315328323

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0010107-88.2017.5.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO

Acórdão

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AR 0010107-88.2017.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras x José Fernando Leão Tosca

ID: 315080373

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0022139-51.2016.5.04.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Polo Passivo:

JOSÉ FERNANDO LEÃO TOSCA

ACORDAO

Advogados:

DRA. CARMEN REJANE MADEIRA MACIEL (OAB/RS 53.206) DRA. NARA RÚBIA LOTH MAFALDO (OAB/RS 52.409) DR. RAFAEL CORRÊA DE BARROS BERTHOLD (OAB/RS 62.120)

A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/fcv/nt DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. DECISÃO RESCINDENDA PROFERIDA DE ACORDO COM A COMPREENSÃO PREDOMINANTE NO TRIBUNA… Ver mais

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