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Resultados para "1000869-68.2023.8.26.0412" – Página 165 de 168

ACORDAO
A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/ilsr/dao I - RECURSOS DE REVISTA DA AUTORA E DA RÉ. SUMARÍSSIMO. DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 791-A, § 4… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL 0000243-23.2023.5.12.0019 : VANIELE MARCIA VILELA MORELI E OUTROS (2) : MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d663ef9… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000488-55.2020.5.12.0046 RECLAMANTE: FRANCISCO DITTRICH DORNELLES RECLAMADO: SJS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais

A. F. Z. e outros x L. F. Z.

ID: 306381839
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000869-57.2023.8.26.0351 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.Z. e outro - A.F.Z. - L.F.Z. e outro - Vistos. Recebo o feito no estado que se encontra. Cuida-se de pedido de fixação de alimentos em favor das menores L.F.Z., nascida em 02.10.2016 (fl. 06), e S.F.Z., nasci… Ver mais

Processo nº 1001289-86.2024.8.11.0014

ID: 299658639
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001289-86.2024.8.11.0014 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Posse de Drogas para Consumo Pessoal] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). HEL… Ver mais

Processo nº 1010296-13.2025.8.11.0000

ID: 280774841
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010296-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1010296-13.2025.8.11.0000

ID: 280774848
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010296-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Assistência Judiciária Gratuita] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 0007593-71.2024.8.27.2731

ID: 321347469
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Interdição/Curatela Nº 0007593-71.2024.8.27.2731/TO REQUERENTE : LILIA DA SILVA CALDEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO GOMES DA SILVA (OAB TO011505) SENTENÇA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 0007593-71.2024.827.2731 – Interdição ABERTURA: 08 de julho de 2025, às 08h45 – Sala de audiências da Vara de Famíl… Ver mais
Processo nº: 3000856-71.2024.8.06.0019  Promovente: Eridan Acácio Monteiro  Promovido: Telefônica Brasil S/A, por seu representante legal Ação: Inexistência de Relação Jurídica c/c Inexigibilidade de Débito e Indenização  Vistos em inspeção interna.  Tratam-se os presentes autos de ação de inexis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE 0000316-33.2025.5.12.0016 : RUDINOR DOS SANTOS : COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07ba0d6 p… Ver mais
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