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Associacao Salgado De Oliveira De Educacao E Cultura x Tatyane Guimaraes Ribeiro De Castro

ID: 317599422

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000171-24.2025.5.18.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

TATYANE GUIMARAES RIBEIRO DE CASTRO

Acórdão

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS (OAB/GO 22.331) THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 179.900) ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB/RJ 189.954)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: CELSO MOREDO GARCIA RORSum 0000171-24.2025.5.18.0011 RECORRENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA RECORRIDO: TATYANE GUIMARAES RIBEIRO DE CASTRO PROCESSO - RORSum - 0000171… Ver mais

Processo nº 1003889-04.2024.8.11.0007

ID: 316664911

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003889-04.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003889-04.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1003889-04.2024.8.11.0007

ID: 316664906

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003889-04.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DULCE SOARES DOS REIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAOLA BRITO RIGOTTI (OAB/MT 27.215)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003889-04.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1000722-13.2024.8.11.0028

ID: 260571978

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000722-13.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELENA RITA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ODENIL DO CARMO DE SOUZA (OAB/MT 33.429)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000722-13.2024.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1000722-13.2024.8.11.0028

ID: 260572000

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000722-13.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Acórdão

Advogados:

RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB/SP 138.578) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000722-13.2024.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

7ª Turma Do Tribunal Superior Do Trabalho e outros x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 316267594

Tribunal: TST Órgão: Tribunal Pleno Classe: INCIDENTE DE JULGAMENTO DE RECURSO DE REVISTA E DE EMBARGOS REPETITIVOS Nº Processo: 0000277-83.2020.5.09.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

7ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CARLOS FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT CONFEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ACORDAO

Advogados:

DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO (OAB/SP 103.250) DR. RENATO NORIYUKI DOTE (OAB/SP 162.696) DR. ESTÊVÃO MALLET (OAB/SP 109.014) DR. CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES (OAB/DF 20.016) DR. EDUARDO ALBUQUERQUE SANT'ANNA (OAB/DF 13.443) DR. ALEXANDRE VITORINO SILVA (OAB/DF 15.774) DR. ALEX RISKI FILHO (OAB/RJ 200.136) DR. RODRIGO MENDES DE SA PINTO (OAB/RJ 171.805) DRA. IZABEL CRISTINA CASASANTA FIRMINO ODPPES (OAB/PR 100.652) DRA. DÉBORA RAMOS LARSEN (OAB/PR 63.231) DR. JEOVANE ITSO (OAB/PR 84.995) DRA. GISLENE MARIELE NEGRISSOLI (OAB/PR 37.539) DR. RODRIGO THOMAZINHO COMAR (OAB/PR 30.910) DR. LAURA MAEDA NUNES (OAB/PR 75.083) DR. RICARDO NUNES DE MENDONCA (OAB/PR 35.460) DR. NASSER AHMAD ALLAN (OAB/PR 28.820) DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES (OAB/DF 19.241) DR. RONALDO CURADO FLEURY (OAB/DF 69.341)

A C Ó R D Ã O (PLENO) GMABB/pv/ras/abb TEMA Nº 21 DA TABELA DE INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA FIRMADOS A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 790, §§ 3º E 4º DA CLT (LEI Nº 13.467/17) E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL (AR… Ver mais

Gustavo Vinicius Da Mata Fonseca e outros x Santa Casa De Misericordia De Oliveira Dos Campinhos - Insv - Instituto De Saude Nossa Senhora Da Vitoria

ID: 281167958

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010183-66.2025.5.03.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA LEA MAURA DE SOUZA FROES

Polo Passivo:

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA

Notificação

Advogados:

INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/BA 51.835) LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/MG 108.763) ALESSIO FABIANI ROSENDO (OAB/MG 64.317)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BETIM 0010183-66.2025.5.03.0027 : LEA MAURA DE SOUZA FROES : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais

Gustavo Vinicius Da Mata Fonseca e outros x Santa Casa De Misericordia De Oliveira Dos Campinhos - Insv - Instituto De Saude Nossa Senhora Da Vitoria

ID: 281167972

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010183-66.2025.5.03.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VINICIUS DA MATA FONSECA LEA MAURA DE SOUZA FROES

Polo Passivo:

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA

Notificação

Advogados:

INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/BA 51.835) LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB/MG 108.763) ALESSIO FABIANI ROSENDO (OAB/MG 64.317)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BETIM 0010183-66.2025.5.03.0027 : LEA MAURA DE SOUZA FROES : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais

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