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Resultados para "1001129-04.2023.8.26.0653" – Página 165 de 183

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1015831-69.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PAULA CAROLINA TAVEIRA MENDES COMERCIO DE CALCADOS - EPP IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (… Ver mais

Processo nº 1015832-54.2024.4.01.3200

ID: 329898017
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1015832-54.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: I. N. DA SILVA PINTO - EPP IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS SENTENÇA Tra… Ver mais

Processo nº 1015672-29.2024.4.01.3200

ID: 329898020
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1015672-29.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CIRCULAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS SENT… Ver mais

Processo nº 1022684-41.2022.8.11.0003

ID: 299287081
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1022684-41.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Inventário e Partilha] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO … Ver mais

Processo nº 1026074-38.2025.4.01.3200

ID: 301074586
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1026074-38.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CFPN FITNESS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS DECISÃO Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1036321-15.2024.4.01.3200

ID: 297959332
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036321-15.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TOCANTINS INTERMEDIACAO E SERVICO DE RADIO TAXI LTDA IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FA… Ver mais

Processo nº 1040096-38.2024.4.01.3200

ID: 297959399
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1040096-38.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PAES E LEME SERVICOS DE INSTALACOES LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MAN… Ver mais

Processo nº 1038011-79.2024.4.01.3200

ID: 297959433
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1038011-79.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A F M REPRESENTACOES LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS SENTENÇA Trata-se de Ma… Ver mais

Processo nº 1025600-67.2025.4.01.3200

ID: 298539562
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1025600-67.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDINELSON REGO IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS DECISÃO Trata-se de anál… Ver mais

Processo nº 1025535-72.2025.4.01.3200

ID: 298539605
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1025535-72.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: THIAGO DA SILVA FREITAS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-s… Ver mais
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