Resultados para "1036181-03.2025.8.26.0100" – Página 165 de 179

Processo nº 1100589-03.2025.8.26.0100

ID: 330420791
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100589-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.M.A.S. - Vistos. Fls. 91/136: Cuida-se de pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil. Todavia, após análise dos documentos acostados aos auto… Ver mais
Intimação
Processo 1086718-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecília Mastro Pietro Petter - Bradesco Saude S/A - Vistos. Nos termos dos artigos 351 e 437 do CPC, manifeste-se a parte ativa em réplica, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado e com fundamen… Ver mais

Processo nº 4001277-03.2025.8.26.0100

ID: 332465424
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001277-03.2025.8.26.0100/SP AUTOR : JAIME CABRAL FONTINELE ADVOGADO(A) : OTAVIO JORGE ASSEF (OAB SP221714) DESPACHO/DECISÃO O autor, residente em Sinop/MT , contratou advogado particular com escritório em São Paulo/SP e ajuizou ação nesta comarca, que dista mais de 2.0… Ver mais

Processo nº 1083614-03.2025.8.26.0100

ID: 335051059
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083614-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Neusa Maria Ribeiro Rodrigues - 1. Afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos (renúncia ao foro de seu domicílio e/ou à gratuidade incondicionada dos Juizados Especiais - São José dos Campos/SP- p. 01… Ver mais

Processo nº 1079443-03.2025.8.26.0100

ID: 335050973
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079443-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Maria Iris Alves da Silva - 1. Fls. 66: Afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos (renúncia ao foro de seu domicílio e/ou à gratuidade incondicionada dos Juizados Especiais - Cacoal / RO - fl… Ver mais
Intimação
Processo 1036181-90.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Leonardo de Souza - Trata-se de pedido da Defesa de extinção ou redução da pena de multa, com o qual manifestou-se desfavoravelmente o Ministério Público. Subsidiariamente, requer o parcelamento do débito. É o breve re… Ver mais

Processo nº 1056842-03.2025.8.26.0100

ID: 302282732
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056842-03.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - G.I.M. - 1 - Fls. 157/158: Ciência do efeito ativo atribuído ao recurso de agravo de instrumento nº 2163097-74.2025.8.26.0000 para determinar o regular prosseguimento do processo,… Ver mais
Processo 1080607-03.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1032115-77.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Develoo Solutions Desenvolvimento de Softwares Ltda - BR… Ver mais
Processo 1046460-68.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - WALDMAN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Sandro Rogério Soares de Almeida - - Joana Maria dos Santos - - Sound Wave Instrumentos Musicais - EIRELI (filial) - - Sound Wave Music Shop Eireli - - So… Ver mais

Processo nº 1067512-03.2025.8.26.0100

ID: 293538517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067512-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thainara Meireles dos Santos - Vistos. Justiça Gratuita - Pessoa Física O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
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