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Resultados para "1000730-51.2023.8.26.0369" – Página 166 de 168

Processo nº 1003031-45.2023.8.11.0059

ID: 294419898
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1003031-45.2023.8.11.0059. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: PALMERON LEITE DA ROCHA Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Mi… Ver mais

Processo nº 1000730-18.2023.8.11.0030

ID: 293093392
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000730-18.2023.8.11.0030 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Crime Tentado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgador… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Processo n.: 1000397-12.2018.8.11.0040 I - RELATÓRIO Trata-se de ação civil pública para indenização de danos ao meio ambiente com tutela de urgência ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO em face de SBL MADEIRAS … Ver mais

Processo nº 0002236-08.2013.8.11.0059

ID: 294413016
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0002236-08.2013.8.11.0059. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JAIR JOSE LEANDRO Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública por dano ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS ROT 0000434-09.2024.5.10.0013 RECORRENTE: LEIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECORRIDO: LEIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTI… Ver mais

Processo nº 0800663-42.2025.8.10.0047

ID: 323892417
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 2055-1344 | e-mail: juizciv2_itz@tjma.jus.br Pr… Ver mais

Processo nº 0812086-55.2021.8.15.2001

ID: 326765793
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812086-55.2021.8.15.2001 [Previdência privada] AUTOR: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. REU: CLEIDE SOUZA AMORIM SENTENÇA CIVIL E PROCESSO CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRETENSÃO MASSIFICADA DE REVISÃO ("REPACTUAÇÃO") OU RESIL… Ver mais

Processo nº 0812086-55.2021.8.15.2001

ID: 326765810
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812086-55.2021.8.15.2001 [Previdência privada] AUTOR: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. REU: CLEIDE SOUZA AMORIM SENTENÇA CIVIL E PROCESSO CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRETENSÃO MASSIFICADA DE REVISÃO ("REPACTUAÇÃO") OU RESIL… Ver mais

Processo nº 1000939-69.2022.8.11.0111

ID: 291766242
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ SENTENÇA Processo: 1000939-69.2022.8.11.0111. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JORGE ALBERTO LALUCCI Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública por dano ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Gro… Ver mais

Processo nº 1003115-51.2023.8.11.0025

ID: 292702392
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1003115-51.2023.8.11.0025 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [DANO AMBIENTAL, FLORA] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA B… Ver mais