Tudo

Resultados para "1000730-53.2025.5.02.0384" – Página 166 de 168

Processo nº 0004110-20.1995.4.01.3600

ID: 280341212
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
RUBIA VIEGAS APOLINARIO (OAB/MT 5.255) ELIANE PETRONILA STEDILLE (OAB/RO 5.005) ANDERSON JUNIOR FERREIRA MARTINS (OAB/RO 3.466) JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO (OAB/DF 41.428) RODOLFO PEDRO GARBELINI (OAB/SP 227.056) FABIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB/SP 209.066) CASSIO FEDATO SANTIL (OAB/SP 212.722) JOSE SILVINO PERANTONI (OAB/SP 119.236) JOSE CARLOS GOUVEIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 41.459) LUCILIA VILLANOVA (OAB/MG 62.263) JANAINA FEDATO SANTIL GARBELINI (OAB/SP 156.887) IDEILDO MARTINS DOS SANTOS (OAB/RO 2.693) DIEGO MARTINS SABA (OAB/DF 52.348) SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS (OAB/RO 1.085) AMIR FRANCISCO LANDO (OAB/DF 26.754) KARITA PEIXOTO POUSO ALTO RENAUD FRAZAO (OAB/GO 28.264) LUIZ OLAVO DO NACIMENTO (OAB/SP 105.599) PAULO SERGIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 91.463) FLORINDO PILHALARME (OAB/MT 3.645) HERCIDIO SALVADOR SANTIL (OAB/SP 61.108) EMANOEL AGOSTINHO DE ALMEIDA (OAB/MT 2.223) EDUARDO HAN (OAB/DF 11.714) MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO (OAB/DF 11.712) ANDRE DE SA BRAGA (OAB/DF 11.657) JONAS CECILIO (OAB/DF 14.344) CELI DEPINE MARIZ DELDUQUE (OAB/DF 11.975) MAURICIO MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB/DF 11.400) MARCO ANTONIO MENEGHETTI (OAB/DF 3.373) NATALINA MARTINS DOS SANTOS (OAB/RO 2.038)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 0004110-20.1995.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: I. N. D. C. E. R. A. -. I. POLO PASSIVO:L. C. S. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA AIRO 0011492-17.2024.5.18.0003 AGRAVANTE: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: KESLEY DANIEL RODRIGUES FARIA DE OLIVEIRA PROCE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA AIRO 0011492-17.2024.5.18.0003 AGRAVANTE: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: KESLEY DANIEL RODRIGUES FARIA DE OLIVEIRA PROCE… Ver mais

Processo nº 1003031-45.2023.8.11.0059

ID: 294419898
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1003031-45.2023.8.11.0059. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: PALMERON LEITE DA ROCHA Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, ajuizada pelo Mi… Ver mais

Processo nº 1000730-18.2023.8.11.0030

ID: 293093392
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000730-18.2023.8.11.0030 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Crime Tentado] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgador… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Processo n.: 1000397-12.2018.8.11.0040 I - RELATÓRIO Trata-se de ação civil pública para indenização de danos ao meio ambiente com tutela de urgência ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO em face de SBL MADEIRAS … Ver mais

Processo nº 0002236-08.2013.8.11.0059

ID: 294413016
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 0002236-08.2013.8.11.0059. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JAIR JOSE LEANDRO Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública por dano ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS ROT 0000434-09.2024.5.10.0013 RECORRENTE: LEIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECORRIDO: LEIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTI… Ver mais

Processo nº 0800663-42.2025.8.10.0047

ID: 323892417
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 2055-1344 | e-mail: juizciv2_itz@tjma.jus.br Pr… Ver mais

Processo nº 0812086-55.2021.8.15.2001

ID: 326765793
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812086-55.2021.8.15.2001 [Previdência privada] AUTOR: EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. REU: CLEIDE SOUZA AMORIM SENTENÇA CIVIL E PROCESSO CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRETENSÃO MASSIFICADA DE REVISÃO ("REPACTUAÇÃO") OU RESIL… Ver mais