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Processo nº 1002148-57.2016.5.02.0023

ID: 317556749

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1002148-57.2016.5.02.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ PAULO APARECIDO JUSTINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DR. ALEXANDRE LIANDO DA SILVA (OAB/SP 151.732) DRA. ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SÁ (OAB/SP 268.364) DR. EVANDRO DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 170.115) DR. MICHELE CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 375.754) DR. GRACIELLE DIAS MARTINS SILVA (OAB/SP 337.426) DR. LAURA JUNQUEIRA HERENY (OAB/SP 348.349) DR. CHRISTIANE DIVA DOS ANJOS FERNANDES (OAB/SP 343.983) DR. DANIELE CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 249.956) DR. CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 234.868)

Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ ADVOGADO: EVANDRO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SÁ ADVOGADO: ALEXANDRE LIANDO DA SILVA Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): PAULO APARECIDO JUSTINO ADVOGADO: GRACIELLE DIAS … Ver mais

Processo nº 1002148-57.2016.5.02.0023

ID: 317024339

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1002148-57.2016.5.02.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ PAULO APARECIDO JUSTINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DR. ALEXANDRE LIANDO DA SILVA (OAB/SP 151.732) DRA. ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SÁ (OAB/SP 268.364) DR. EVANDRO DOS SANTOS ROCHA (OAB/SP 170.115) DR. MICHELE CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 375.754) DR. GRACIELLE DIAS MARTINS SILVA (OAB/SP 337.426) DR. LAURA JUNQUEIRA HERENY (OAB/SP 348.349) DR. CHRISTIANE DIVA DOS ANJOS FERNANDES (OAB/SP 343.983) DR. DANIELE CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 249.956) DR. CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB/SP 234.868)

Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ ADVOGADO: EVANDRO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SÁ ADVOGADO: ALEXANDRE LIANDO DA SILVA Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): PAULO APARECIDO JUSTINO ADVOGADO: GRACIELLE DIAS … Ver mais

Processo nº 1000198-06.2021.8.11.0033

ID: 296058204

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000198-06.2021.8.11.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE NAPOLEAO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JENISVALDO OLIVEIRA ROCHA (OAB/PI 20.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SENTENÇA Processo: 1000198-06.2021.8.11.0033. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JOSE NAPOLEAO DE OLIVEIRA Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública com preceito condenatório, ajuizada pelo Ministério Públi… Ver mais

Marcondes Agropecuaria Ltda x Marcondes Agropecuaria Ltda

ID: 295584271

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0001867-34.2009.8.11.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCONDES AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

MARCONDES AGROPECUARIA LTDA

Acórdão

Advogados:

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL (OAB/MT 4.624) TERCIO BENDE RODRIGUES (OAB/MT 9.460) KARINA CORDEIRO MARCONDES (OAB/MT 10.047) IVALDIR PAULO MUHL (OAB/PR 14.573)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 0001867-34.2009.8.11.0033 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [DANO AMBIENTAL, AMBIENTAL] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. HELENA MAR… Ver mais

Marcondes Agropecuaria Ltda x Marcondes Agropecuaria Ltda

ID: 295584279

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0001867-34.2009.8.11.0033

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCONDES AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

MARCONDES AGROPECUARIA LTDA

Acórdão

Advogados:

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL (OAB/MT 4.624) TERCIO BENDE RODRIGUES (OAB/MT 9.460) KARINA CORDEIRO MARCONDES (OAB/MT 10.047) IVALDIR PAULO MUHL (OAB/PR 14.573)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 0001867-34.2009.8.11.0033 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [DANO AMBIENTAL, AMBIENTAL] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. HELENA MAR… Ver mais

Processo nº 5273101-45.2025.8.09.0051

ID: 322239949

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5273101-45.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB/GO 57.062) HARYK ISAAC FERREIRA REGO BASTOS (OAB/GO 59.843)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5273101-45.2025.8.09.0051Parte Autora: Fabricio Alves Do NascimentoParte Ré: Tra… Ver mais

Processo nº 5273101-45.2025.8.09.0051

ID: 322239954

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5273101-45.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LEIA NUNES DE MORAES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO AURÉLIO CAMARGO E SILVA (OAB/GO 57.062) HARYK ISAAC FERREIRA REGO BASTOS (OAB/GO 59.843)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5273101-45.2025.8.09.0051Parte Autora: Fabricio Alves Do NascimentoParte Ré: Tra… Ver mais

Processo nº 5273101-45.2025.8.09.0051

ID: 322239959

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5273101-45.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/GO 60.441)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5273101-45.2025.8.09.0051Parte Autora: Fabricio Alves Do NascimentoParte Ré: Tra… Ver mais

Processo nº 5273101-45.2025.8.09.0051

ID: 322239962

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5273101-45.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE

Sentença

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5273101-45.2025.8.09.0051Parte Autora: Fabricio Alves Do NascimentoParte Ré: Tra… Ver mais

Processo nº 5273101-45.2025.8.09.0051

ID: 322239965

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5273101-45.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Sentença

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/GO 40.710)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5273101-45.2025.8.09.0051Parte Autora: Fabricio Alves Do NascimentoParte Ré: Tra… Ver mais

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