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Resultados para "1000732-06.2023.8.26.0471" – Página 166 de 171

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: MONITÓRIA n. 8007283-60.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEI… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1023896-98.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento c/c obrigação de fazer e cobrança proposta por Iraci Ramos da Silva Araújo em desfavor do Município de Cuiabá.… Ver mais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n. 1003077-43.2025.8.11.0001 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por SUZANA MOREIRA DE SOUZA em face do … Ver mais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1084561-17.2024.8.11.0001 REQUERENTE: IVINA ANGELICA FERREIRA DODO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1084543-93.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCIENE ALVES CAMARGO DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Trata-se … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por MARIAH DJALMA GOMES DE FI… Ver mais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por ROSANGELA ALVES DE ALMEID… Ver mais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por LEVERGINA JESUS DE PINHO … Ver mais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por MARILDA ARAUJO RAMALHO em… Ver mais
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por WANDREIZI MARINES DA SILV… Ver mais
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