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Resultados para "1000793-78.2022.5.02.0612" – Página 166 de 167

Processo nº 1008027-89.2020.4.01.3200

ID: 294749704
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1000793-90.2019.4.01.3200 Classe: Ação Civil Pública (65) Autor: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Ministério Público Federal Réu: Réu Incerto SENTENÇA Trata-se de ação ci… Ver mais

Processo nº 1000793-12.2022.8.11.0084

ID: 294888578
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000793-12.2022.8.11.0084 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Arrendamento Rural, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000793-12.2022.8.11.0084 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Arrendamento Rural, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FE… Ver mais

Processo nº 1000122-52.2023.8.11.0084

ID: 294888853
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000122-52.2023.8.11.0084 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Arrendamento Rural] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000122-52.2023.8.11.0084 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Arrendamento Rural] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SA… Ver mais

Eder Campelo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 295662953
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Sentença
PJE nº 1026921-04.2022.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por EDER CAMPELO, em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., por falha na prestação do serviço. A part… Ver mais

Processo nº 0802154-13.2023.8.10.0061

ID: 281981406
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL N.° 0802154-13.2023.8.10.0061 APELANTE: PAULO SOARES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - MA8707-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA Direito do consumi… Ver mais

Processo nº 0802154-13.2023.8.10.0061

ID: 281981412
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL N.° 0802154-13.2023.8.10.0061 APELANTE: PAULO SOARES DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - MA8707-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA Direito do consumi… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000122-52.2023.8.11.0084 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Arrendamento Rural] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000122-52.2023.8.11.0084 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Arrendamento Rural] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTA… Ver mais
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