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Processo nº 0815289-24.2024.8.10.0040

ID: 292295555

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815289-24.2024.8.10.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Acórdão (expediente)

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MA 18.161) FILIPE DE SOUSA COSTA (OAB/MA 29.036) JACY MORAIS DE SOUSA MOREIRA (OAB/MA 14.677)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 20 de maio de 2025 a 27 de maio de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815289-24.2024.8.10.0040 - PJE. APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MA 18161-A) APELADO: SILVIANA DE SOUSA LIMA. ADVOGADO: FILIP… Ver mais

Luzimar Da Silva Batista x Parati - Credito Financiamento E Investimento S.A.

ID: 319114710

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000809-26.2024.8.11.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/MT 27.037) JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB/SP 441.585)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1000809-26.2024.8.11.0009 AUTOR(A): LUZIMAR DA SILVA BATISTA REU: PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos, I. Relatório Trata-se de ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros … Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Clarice Maria De Jesus

ID: 323663123

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000809-53.2021.5.02.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA.

Polo Passivo:

CLARICE MARIA DE JESUS

Notificação

Advogados:

GABRIEL SIMIONATO (OAB/SP 445.712) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) RICARDO ARAUJO ALVES (OAB/SP 386.036) POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO (OAB/MG 120.000) IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173.886) GUILHERME BENVINDES ELORZA (OAB/SP 473.832) VERONICA SARTORI CAETANO (OAB/SP 177.903) MARIA APARECIDA ALVES (OAB/SP 71.743) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO (OAB/MG 119.894)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1000809-53.2021.5.02.0002 RECORRENTE: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: CLARICE MARIA DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Clarice Maria De Jesus

ID: 323663146

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000809-53.2021.5.02.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA.

Polo Passivo:

CLARICE MARIA DE JESUS

Notificação

Advogados:

GABRIEL SIMIONATO (OAB/SP 445.712) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) RICARDO ARAUJO ALVES (OAB/SP 386.036) POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO (OAB/MG 120.000) IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB/SP 173.886) GUILHERME BENVINDES ELORZA (OAB/SP 473.832) VERONICA SARTORI CAETANO (OAB/SP 177.903) MARIA APARECIDA ALVES (OAB/SP 71.743) NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO (OAB/MG 119.894)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO ROT 1000809-53.2021.5.02.0002 RECORRENTE: KONECTA BRAZIL OUTSOURCING LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: CLARICE MARIA DE JESUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Wanessa Costa Rego x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 293940356

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808146-43.2023.8.14.0028

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WANESSA COSTA REGO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PA 24.358) JOAO VICTOR DE PAULI GALINDO (OAB/PR 112.381) LUIS FILIPE SALAZAR DOS SANTOS (OAB/PR 112.394)

Poder Judiciário do Estado do Pará 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo: 0808146-43.2023.8.14.0028 RECLAMAÇÃO CÍVEL Rec… Ver mais

Mister Heuer Watches Ltda x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 277865345

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0064893-26.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MISTER HEUER WATCHES LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença (Outras)

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) ANTONIO JOSE BOTELHO NETO (OAB/PE 22.071)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810306 Processo nº 0064893-26.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MISTER HEUER WATCHES LTDA RÉU: FACE… Ver mais

Processo nº 3000016-34.2025.8.06.0049

ID: 320177788

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000016-34.2025.8.06.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/CE 30.086)

Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:beberibe.1@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000016-34.2025.8.06.0049 AUTOR: CARLA BRIGIDA PEROBA DOS SANTOS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MINUTA DE SEN… Ver mais

Processo nº 3000016-34.2025.8.06.0049

ID: 320177827

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Beberibe Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000016-34.2025.8.06.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MURILO CARVALHO ESTEVES

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB/SP 379.705)

Rua Joaquim Facó, nº 244, Novo Planalto, CEP: 62.840-000, Beberibe/CE Fixo: (85) 3108-1652 / Whatsapp:(85) 98111-1188 / e-mail:beberibe.1@tjce.jus.br PROCESSO Nº 3000016-34.2025.8.06.0049 AUTOR: CARLA BRIGIDA PEROBA DOS SANTOS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MINUTA DE SEN… Ver mais

Processo nº 5686116-87.2022.8.09.0029

ID: 329162416

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5686116-87.2022.8.09.0029

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COLEMAR CALAçA MARTINS

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

LELLIS MARTINS VAZ (OAB/GO 13.896) BRUNO CUTAITE AMOROSO (OAB/GO 36.186) HAMLET LEVY VAZ REGO FAVORETO (OAB/GO 46.173) MARIA OZERINA MARTINS VAZ RÊGO (OAB/GO 11.669)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA 10ª CÂMARA CÍVEL RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N.º 5686116-87.2022.8.09.0029 COMARCA : CATALÃO RELATORA : VIVIANE SILVA DE MORAES AZEVEDO – JUÍZA SUBSTITUTA EM 2º GR… Ver mais

Processo nº 5686116-87.2022.8.09.0029

ID: 329162437

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5686116-87.2022.8.09.0029

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE DUARTE MARTINS CALAçA

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

LELLIS MARTINS VAZ (OAB/GO 13.896) BRUNO CUTAITE AMOROSO (OAB/GO 36.186) HAMLET LEVY VAZ REGO FAVORETO (OAB/GO 46.173) MARIA OZERINA MARTINS VAZ RÊGO (OAB/GO 11.669)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA 10ª CÂMARA CÍVEL RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N.º 5686116-87.2022.8.09.0029 COMARCA : CATALÃO RELATORA : VIVIANE SILVA DE MORAES AZEVEDO – JUÍZA SUBSTITUTA EM 2º GR… Ver mais

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