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Usiel Carneiro De Souza x Alzira Nilze Lucas Barcelos e outros

ID: 294517869

Tribunal: TJES Órgão: 025 - Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013182-66.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USIEL CARNEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

ALZIRA NILZE LUCAS BARCELOS AMARINO FRANCISCO DO NASCIMENTO ELAINE BELLO NEVES NETTO ELIAS FERREIRA DA CRUZ ELIZABETH MACHADO PEREIRA FRANCIS CAZELLI THOMPSON GERUZA FERRARI MEDICI IDENIR MENDES ANDRADE JAIRO MENDES PECANHA JOELSON CORDEIRO THOMPSON JOSE RIBEIRO DE MORAES LEDA CAZELLI THOMPSON LEILA FREIRE CRUZ LILIA DE ALMEIDA CARVALHO LUIZ ANTONIO TERRA MARCIA DE JESUS ROCHA PEREIRA BASTOS MARCIO DE SOUZA BASTOS MARILENA FERNANDO DUARTE MARLENE RODRIGUES DE DEUS CORDEIRO MARLENE ROSA DE ALMEIDA CAVALCANTE E SILVA MARLI VIEIRA MENDES GODOY PAOLA DE AQUINO BRETTAS SANTOS ROSEMERY FERREIRA MAIA

Acórdão

Advogados:

NELSON MOREIRA JUNIOR (OAB/ES 7.960) RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR (OAB/DF 18.352) FABIO LUCIANNO FERREIRA DE MORAES (OAB/ES 27.207) JOSE CARLOS RIZK FILHO (OAB/ES 10.995) ALICE CARDOSO DE MENEZES (OAB/ES 13.322)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 5013182-66.2023.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: USIEL CARNEIRO DE SOUZA AGRAVADO: JAIRO MENDES PECANHA e outros (22) RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ____________________________________________________________… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Fk'S Limpeza & Conservação Eireli

ID: 316347222

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000732-16.2020.5.02.0055

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SÃO PAULO EVA APARECIDA SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

FK'S LIMPEZA & CONSERVAÇÃO EIRELI

ACORDAO

Advogados:

DR. GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB/SP 393.285) DR. FÁBIO RIBEIRO LIMA (OAB/SP 366.336) DR. DOGLAS BATISTA DE ABREU (OAB/SP 235.001) DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/TKW/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1 - INTERVALO INTRAJORNADA E INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017 AOS CONTRATOS ANTERIORES À SUA VIGÊNCIA. 1.1 - A Corte Regional… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Maria Aparecida Da Silva Braga e outros

ID: 317004594

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000709-49.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.663) CECILIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB/SP 156.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000709-49.2023.5.02.0319 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Maria Aparecida Da Silva Braga e outros

ID: 317004618

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000709-49.2023.5.02.0319

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.663) CECILIA MEIRE FERNANDES VIEIRA (OAB/SP 156.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB RR AIRR 1000709-49.2023.5.02.0319 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho … Ver mais

Processo nº 1001405-97.2018.5.02.0016

ID: 321863513

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001405-97.2018.5.02.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA. PAULA LIMA DAGUER

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DR. LUÍS GUSTAVO SILVÉRIO (OAB/SP 263.648)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/pvc/dao/vb RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Com o advento da Lei 13.015/2014 o novel § 1º-A do artigo 896 da CLT exige em seu i… Ver mais

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Usiel Carneiro De Souza x Alzira Nilze Lucas Barcelos e outros

Estado De São Paulo e outros x Fk'S Limpeza & Conservação Eireli

Estado De Sao Paulo e outros x Maria Aparecida Da Silva Braga e outros

Estado De Sao Paulo e outros x Maria Aparecida Da Silva Braga e outros

Processo nº 1001405-97.2018.5.02.0016