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Resultados para "1000926-12.2024.5.02.0302" – Página 166 de 177

Processo nº 1000926-87.2024.8.11.0018

ID: 331370580
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000926-87.2024.8.11.0018 Autores: Andressa Francisca de Oliveira Korb e outros Requerido: Município de Novo Horizonte do Norte Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais cumulada com pedido de Pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1000926-81.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVEA MOURA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: JESSICA ELERE… Ver mais
ADV: Julio Ferreira da Silva (OAB 440112/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 1000926-46.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Roseno Rabelo - Reqdo: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. MARCOS ROSENO RABELO, propôs ação declaratória de inexist… Ver mais

Processo nº 0000452-11.2011.8.11.0012

ID: 312428359
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000452-11.2011.8.11.0012 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais

Processo nº 0000452-11.2011.8.11.0012

ID: 312428368
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000452-11.2011.8.11.0012 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais

Processo nº 0003180-54.2013.8.11.0012

ID: 315615101
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0003180-54.2013.8.11.0012 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais

Processo nº 0003180-54.2013.8.11.0012

ID: 315615105
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0003180-54.2013.8.11.0012 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000926-80.2022.5.02.0205 AGRAVANTE: CLAUDINEI MORETTI BATISTA AGRAVADO: SEG SING CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA - EPP Poder Judiciário Ju… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000926-80.2022.5.02.0205 AGRAVANTE: CLAUDINEI MORETTI BATISTA AGRAVADO: SEG SING CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANCA LTDA - EPP Poder Judiciário Ju… Ver mais
Processo 1196456-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Xuejing Sun - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. XUEJING SUN, já qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por perda… Ver mais
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