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Processo nº 1015339-28.2025.8.11.0000

ID: 299071926

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015339-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015339-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1015339-28.2025.8.11.0000

ID: 299071937

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015339-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015339-28.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Bnl Movimentacao De Cargas Ltda e outros x Bnl Movimentacao De Cargas Ltda e outros

ID: 316393332

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000440-58.2022.5.05.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

Polo Passivo:

BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA CMLOG S.A. EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE (OAB/BA 13.538) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB/BA 24.003) RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA (OAB/BA 25.982) JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA 18.518) FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29.708) ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP 174.174)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0000440-58.2022.5.05.0002 AGRAVANTE: EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE E OUTROS (3) AGRAVADO: EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 00… Ver mais

Bnl Movimentacao De Cargas Ltda e outros x Bnl Movimentacao De Cargas Ltda e outros

ID: 316393252

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000440-58.2022.5.05.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

Polo Passivo:

BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA CMLOG S.A. EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE (OAB/BA 13.538) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB/BA 24.003) RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA (OAB/BA 25.982) JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA 18.518) FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29.708) ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP 174.174)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0000440-58.2022.5.05.0002 AGRAVANTE: EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE E OUTROS (3) AGRAVADO: EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 00… Ver mais

Bnl Movimentacao De Cargas Ltda e outros x Bnl Movimentacao De Cargas Ltda e outros

ID: 316393282

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000440-58.2022.5.05.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

Polo Passivo:

BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA CMLOG S.A. EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE (OAB/BA 13.538) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB/BA 24.003) RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA (OAB/BA 25.982) JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA 18.518) FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29.708) ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP 174.174)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0000440-58.2022.5.05.0002 AGRAVANTE: EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE E OUTROS (3) AGRAVADO: EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 00… Ver mais

Bnl Movimentacao De Cargas Ltda e outros x Bnl Movimentacao De Cargas Ltda e outros

ID: 316393307

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000440-58.2022.5.05.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

Polo Passivo:

BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA CMLOG S.A. EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE (OAB/BA 13.538) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB/BA 24.003) RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA (OAB/BA 25.982) JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA 18.518) FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29.708) ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP 174.174)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0000440-58.2022.5.05.0002 AGRAVANTE: EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE E OUTROS (3) AGRAVADO: EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 00… Ver mais

Bnl Movimentacao De Cargas Ltda e outros x Bnl Movimentacao De Cargas Ltda e outros

ID: 316393358

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000440-58.2022.5.05.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

Polo Passivo:

BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA CMLOG S.A. EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE (OAB/BA 13.538) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (OAB/BA 24.003) RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA (OAB/BA 25.982) JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA 18.518) FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29.708) ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB/SP 174.174)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0000440-58.2022.5.05.0002 AGRAVANTE: EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE E OUTROS (3) AGRAVADO: EDUARDO AURELIO RAIZER SERRATE E OUTROS (4) PROCESSO Nº TST-AIRR - 00… Ver mais

Ferramarc Ferragens E Acessorios Para Marceneiro Ltda e outros x Alexandro Da Silva Figueredo e outros

ID: 280208401

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000208-76.2023.5.05.0013

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERRAMARC FERRAGENS E ACESSORIOS PARA MARCENEIRO LTDA JOSE FRANCISCO ALVES DE MIRANDA RAMALHO FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PORTMOB INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA

Polo Passivo:

ALEXANDRO DA SILVA FIGUEREDO DIEGO SANT ANA DAMACENO MARISTELA PEREIRA DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB/BA 38.391) JANAINA DE SOUSA BASTOS (OAB/BA 21.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCOS OLIVEIRA GURGEL ROT 0000208-76.2023.5.05.0013 RECORRENTE: PORTMOB INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: DIEGO SANT ANA DAMACENO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO … Ver mais

Opcao Distribuidora De Produtos Ortopedicos Ltda - Me x Ddr Distribuicao De Produtos Farmaceuticos E Hospitalares Ltda e outros

ID: 259839571

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000375-18.2023.5.05.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

OPCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

DDR DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA GUTEMBERG FIGUEIREDO SANTANA

Notificação

Advogados:

RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB/BA 26.226) THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB/BA 26.357) ADEILMA SANTOS BARRETO (OAB/BA 42.933)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO 0000375-18.2023.5.05.0038 : OPCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - ME : DDR DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES… Ver mais

Processo nº 1007921-78.2023.8.11.0042

ID: 317881690

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1007921-78.2023.8.11.0042

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KARLIN NATHANY DA SILVA QUADROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ENOQUE DA SILVA SAMPAIO (OAB/MT 19.120)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007921-78.2023.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORL… Ver mais

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