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Resultados para "1000968-13.2024.5.02.0706" – Página 166 de 169

Processo nº 8001178-83.2019.8.05.0156

ID: 280202822
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001178-83.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: JOAO PAULO SILV… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000968-25.2020.5.02.0521 AGRAVANTE: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000968-25.2020.5.02.0521 AGRAVANTE: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000968-25.2020.5.02.0521 AGRAVANTE: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000968-25.2020.5.02.0521 AGRAVANTE: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000968-25.2020.5.02.0521 AGRAVANTE: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RRAg 1000968-25.2020.5.02.0521 AGRAVANTE: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SIDINEI DOS SANTOS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do … Ver mais

Processo nº 5770302-74.2022.8.09.0051

ID: 291819634
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. ENTIDADE ABERTA. CDC. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL TÉCNICA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. TEORIA DA IMPREVISÃO. REVISÃO OU RESOLUÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5770302-74.2022.8.09.0051

ID: 291819640
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. ENTIDADE ABERTA. CDC. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL TÉCNICA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. TEORIA DA IMPREVISÃO. REVISÃO OU RESOLUÇÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA 0000489-58.2021.5.05.0221 : ARISTEU FIGUEIREDO DOS SANTOS FILHO : CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais
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