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Processo nº 1012171-36.2025.8.26.0053

ID: 310770335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012171-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA YURI BONIFáCIO BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1012171-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Yuri Bonifácio Barreto - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, professora aposentada, objetiva a inclusão do abono complementar ou Piso Salarial Docente … Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A. x Betty Langendorf Barcellos

ID: 313356633

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0021292-69.2014.5.04.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Polo Passivo:

BETTY LANGENDORF BARCELLOS

ACORDAO

Advogados:

DRA. FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB/RS 67.060) DRA. IVANICE MARTINS DA SILVA CAON (OAB/RS 69.755) DRA. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB/RS 27.372) DRA. MÁRCIA MARIA GUIMARÃES DE SOUSA (OAB/DF 8.383) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DRA. SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB/RS 27.356) DR. JOSÉ LUÍS ZANCANARO (OAB/RS 22.543)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/jc/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CHEQUE RANCHO. REFLEXOS EM ANUÊNIOS. NORMA COLETIVA. ART. 879, § 1º E ART. 896, § 2º, DA CLT. SÚMULAS Nº126 E Nº 266 DO TST. 1. Com relação ao tema "Cheque Rancho" o Tribunal de origem, interpretando… Ver mais

Fatima De Souza Henriques x Alberto De Souza Henriques E Outro e outros

ID: 313364641

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001087-11.2019.5.02.0039

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA DE SOUZA HENRIQUES

Polo Passivo:

ALBERTO DE SOUZA HENRIQUES E OUTRO ANDRE MOREIRA CASA DE PAES DO SOUZA LTDA - EPP

ACORDAO

Advogados:

DR. MARCEL SCHINZARI (OAB/SP 252.929) DR. PAULO LUCAS LEAL DOS SANTOS (OAB/SP 370.089) DR. GLAUBER ORTOLAN PEREIRA (OAB/SP 305.031) DRA. JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB/SP 156.989)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ft/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. Preliminar de Negativa de Prestação Jurisdicional. Redirecionamento da Execução. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS EXPENDIDOS NO DESPACHO DENEGATÓRIO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA Nº … Ver mais

Fundacao Edson Queiroz x Rafaella Maria Monteiro Sampaio

ID: 326315497

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000335-56.2024.5.07.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO EDSON QUEIROZ

Polo Passivo:

RAFAELLA MARIA MONTEIRO SAMPAIO

Notificação

Advogados:

LARA DILENE ARAUJO SARMENTO (OAB/CE 27.326) KAIO LUCAS LIMA PARENTE (OAB/CE 37.481) GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR (OAB/CE 17.561)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO RORSum 0000335-56.2024.5.07.0002 RECORRENTE: FUNDACAO EDSON QUEIROZ RECORRIDO: RAFAELLA MARIA MONTEIRO SAMPAIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Sociedade De Assistencia E Protecao A Infancia De Fortaleza x Sind Empregados Estab De Servicos De Saude No Est Ceara

ID: 280232872

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001223-28.2024.5.07.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA

Polo Passivo:

SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA

Notificação

Advogados:

GUSTAVO DUARTE PRATA FREIRE (OAB/CE 52.540) JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB/CE 11.200) ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB/CE 31.498) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE 15.721)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO RORSum 0001223-28.2024.5.07.0001 RECORRENTE: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA RECORRIDO: SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS … Ver mais

Braslimp Transportes Especializados Ltda x Francisco Aelton De Sousa Pereira

ID: 329524134

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001428-36.2024.5.07.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO AELTON DE SOUSA PEREIRA

Notificação

Advogados:

ISAAC RODRIGUES RAMOS NETO (OAB/CE 28.858) MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9.198)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO RORSum 0001428-36.2024.5.07.0008 RECORRENTE: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA RECORRIDO: FRANCISCO AELTON DE SOUSA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais

Processo nº 1001102-73.2023.8.11.0027

ID: 299614245

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001102-73.2023.8.11.0027

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSIELTON DE CARVALHO SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA (OAB/PE 40.171)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001102-73.2023.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO,… Ver mais

Jmbwind Brasil Ltda x Erica Da Silva Antunes

ID: 330835453

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000843-12.2024.5.07.0031

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JMBWIND BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ERICA DA SILVA ANTUNES

Notificação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE (OAB/CE 27.526) LUANA ALVES LIMA DANTAS NEPOMUCENO (OAB/CE 33.590)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO RORSum 0000843-12.2024.5.07.0031 RECORRENTE: JMBWIND BRASIL LTDA RECORRIDO: ERICA DA SILVA ANTUNES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Lucy Aline Moura Soares x Dass Nordeste Calcados E Artigos Esportivos Ltda

ID: 333090880

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001638-91.2024.5.07.0039

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCY ALINE MOURA SOARES

Polo Passivo:

DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO HOPPE (OAB/BA 32.664) MARCELLINE SAMPAIO SANTOS MARTINS (OAB/BA 50.188) HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO (OAB/CE 34.898)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO ROT 0001638-91.2024.5.07.0039 RECORRENTE: LUCY ALINE MOURA SOARES RECORRIDO: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

Francisco Ronaldo Da Silva Gomes e outros x Ambev S.A. e outros

ID: 329523143

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001025-22.2023.5.07.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RONALDO DA SILVA GOMES TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Polo Passivo:

AMBEV S.A. FRANCISCO RONALDO DA SILVA GOMES TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9.198) LAURIANO LIMA EZEQUIEL (OAB/PI 6.635) KRICIA KARIANE PIRES SOUSA (OAB/PI 19.343) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/PE 19.382)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO ROT 0001025-22.2023.5.07.0002 RECORRENTE: TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCO RONALDO DA SILVA GOMES E OUTROS (2) INT… Ver mais

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