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Processo nº 1039521-86.2024.8.26.0100

ID: 331771231
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039521-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandro Candido Camargo - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão perpetrada pela parte autora em face de Bnpp (Bnp Paribas Brasil S.a.) para o fim de: 1) DECLARAR a inexistência de rela… Ver mais
Processo 0000360-86.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000925-43.2018.8.26.0100) (processo principal 1000925-43.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Shirley Nudel - Amil Assistência Médica Internacional S/A - 1) Diante da manifestação do(a) credor(a), considero cu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027000-81.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: José Augusto … Ver mais
Processo 1141177-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Montecarmo Comércio de Alimentos Ltda - Paulo Madeira Borges - - Eduardo Madeira Borges - Vistos (art. 357 do CPC). 1. Não foram arguidas preliminares. Não há questões processuais pendentes. As partes estão re… Ver mais

Processo nº 1064925-08.2025.8.26.0100

ID: 317197689
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064925-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Padaria Villa Grano - Vistos. 1. Passo a analisar o pedido de tutela de urgência. O art. 300 do Código de Processo Civil prescreve que "[a] tutela de urgência será concedida quando houver … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086857-86.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Mercobronze Metais … Ver mais
Processo 1187446-86.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/A - Vistos. Fls. 109/111: Recebo como pedido de reconsideração. O art. 246, §4º, do Código de Processo Civil estabelece: Art. 246. A citação será feita… Ver mais
Processo 1033022-86.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Industrial do Brasil S/A - Pamesa do Brasil S/A e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (fls. 1758/1767), em face da decisão de fls. 1750/175… Ver mais

Processo nº 1189289-86.2024.8.26.0100

ID: 302777689
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1189289-86.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kerolin da Silva Lourenço dos Santos - Aloisio Lourenço dos Santos Filho - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais
Processo 1154208-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Maf Construtora e Incorporadora Ltda - - Marcos Freitas Pereira - - Serra das Caldas Imóveis Ltda - - André Luiz Garcia Ladeira - Forte Securitizadora S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da redistribuição dos autos. 2. T… Ver mais