Resultados para "1036263-34.2025.8.26.0100" – Página 166 de 184

Processo 1089516-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandra Martiniano - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Réplica Contestação juntada. Cadastrado o patrono do requerido. Manifeste-se a parte autora, em réplica, em 15 dias. Caso a pa… Ver mais
Processo 1092135-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Itaqua Pavimentacao e Construcao Civil Ltda - - Juan Batista Trindade dos Santos - Vistos. Embora o contrato em que se funda a execução possua cláusula de eleição de foro, às partes é dada apenas a escolha da comarca, mas … Ver mais

Davi De Oliveira Dias x Delta Air Lines

ID: 332808277
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1062550-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Davi de Oliveira Dias - Delta Air Lines - Fls. 71: um mero acordo não dispensa as partes das suas obrigações perante o Fisco. No mais, o art. 90 dispensa as partes do pagamento de custas remanescentes e não da taxa ju… Ver mais

Processo nº 4001941-34.2025.8.26.0100

ID: 334751866
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Embargos à Execução Nº 4001941-34.2025.8.26.0100/SP EMBARGANTE : VALDIR AMADO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULA DE FATIMA DOMINGAS DE LIMA ROCHA (OAB SP167480) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do Enunciado nº 1 da 3º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça/SP, o " magistrado pode determinar… Ver mais

Processo nº 1084278-34.2025.8.26.0100

ID: 305944893
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084278-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marijane Alves Guirado - 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora pa… Ver mais
Processo 1066624-34.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Raphael Ignacio Frate - Motirô Bar e Restaurante Ltda. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Mirian Sueli Bona x Rui Barbosa De Araujo

ID: 302574637
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0016114-34.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1065162-81.2021.8.26.0100) (processo principal 1065162-81.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Mirian Sueli Bona - Rui Barbosa de Araujo e outro - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica o e… Ver mais

Processo nº 1082532-34.2025.8.26.0100

ID: 304136128
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082532-34.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gina Cecilia Follo - Vistos. Justiça Gratuita - Pessoa Física O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Intimação
Processo 1068661-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Mario Vieira dos Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobrez… Ver mais

Processo nº 1081562-34.2025.8.26.0100

ID: 300939775
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081562-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Regina Mello Rodrigues Gardelin - Trata-se de ação de natureza pessoal, ausente relação de consumo, de modo que se aplica a regra do artigo 46 do Código de Processo Civil, sendo comp… Ver mais
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