Resultados para "1000628-06.2023.5.02.0221" – Página 167 de 175

Intimação
Processo 1000628-77.2025.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes de Souza - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Há questões preliminares a serem analisadas antes da continuidade do processo. Como premissa ao que será exposto nessa decisão, estabelece o Código… Ver mais

Gilmar De Oliveira x Arcelormittal Brasil S.A.

ID: 277806895
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI ROT 0000520-57.2020.5.17.0002 RECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA RECORRIDO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Gilmar De Oliveira x Arcelormittal Brasil S.A.

ID: 277806912
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI ROT 0000520-57.2020.5.17.0002 RECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA RECORRIDO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Processo nº 1000540-84.2025.8.26.0283

ID: 332895173
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000540-84.2025.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.S.T. - Vistos. 1) Gratuidade da Justiça já deferida. 2) A tutela de urgência deve ser deferida, pois preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, uma vez que há elementos que evidenciam a probabilidade do direito, além da… Ver mais

Processo nº 1000628-74.2022.8.11.0080

ID: 307286788
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000628-74.2022.8.11.0080 APELANTE: AMILTON DIAS DE JESUS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001121-56.2024.5.02.0444 RECORRENTE: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001121-56.2024.5.02.0444 RECORRENTE: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS … Ver mais

Maria Augusta Novaes Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 307583230
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1001681-77.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Augusta Novaes da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. MARIA AUGUSTA NOVAES DA SILVA, ajuizou a presente açãodeclaratóriade inexistência de débito com repetição de indébito c.c. danos morais em face do BANCO PAN … Ver mais

Djalma Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 312524681
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002906-35.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. DJALMA DA SILVA ajuizou a presente açãodeclaratóriade inexistência de débito com repetição de indébito c.c. danos morais em face do BANCO PAN S/A .alegando, em resumo, que… Ver mais

Processo nº 1025992-78.2024.8.11.0015

ID: 279779189
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025992-78.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora… Ver mais
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