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Resultados para "1000926-12.2024.5.02.0302" – Página 167 de 173

Processo nº 1002118-44.2022.8.11.0012

ID: 312626991
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002118-44.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [MUNICIPAIS/TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [EXMO. SR. D… Ver mais

Processo nº 1002118-44.2022.8.11.0012

ID: 312626994
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PUBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002118-44.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [MUNICIPAIS/TAXA DE LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [EXMO. SR. D… Ver mais

Processo nº 1001806-34.2023.8.11.0012

ID: 313253939
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001806-34.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

Processo nº 1002490-56.2023.8.11.0012

ID: 313253948
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002490-56.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

Processo nº 1001988-88.2021.8.11.0012

ID: 313253952
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001988-88.2021.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ… Ver mais

Processo nº 1001806-34.2023.8.11.0012

ID: 313253967
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001806-34.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

Processo nº 1002490-56.2023.8.11.0012

ID: 313253977
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002490-56.2023.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES… Ver mais

Processo nº 1001988-88.2021.8.11.0012

ID: 313253987
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001988-88.2021.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0020343-22.2022.5.04.0030 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: VALTER SANTOS DA SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Processo nº 0802760-41.2025.8.18.0031

ID: 282097043
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802760-41.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano… Ver mais
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