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Processo nº 0004275-18.2024.8.26.0077

ID: 337535558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004275-18.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TOSEL COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONALIZA LUCIANA PRADO VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CATARIN DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004275-18.2024.8.26.0077 (processo principal 1000484-24.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Cheque - Tosel Comércio de Materiais para Construções Ltda - Vistos. Diante do certificad…

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Juliana Pereira Soares x Poliana Santos Da Silva

ID: 338190132

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-25.2024.5.02.0071

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS DA SILVA

Notificação

Advogados:

JULIO MARCONDES GUIMARAES NETO

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LAYANE RODRIGUES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001036-25.2024.5.02.0071 RECLAMANTE: JULIANA PEREIRA SOARES RECLAMADO: P…

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Juliana Pereira Soares x Poliana Santos Da Silva

ID: 338190137

Tribunal: TRT2 Órgão: 71ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-25.2024.5.02.0071

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

POLIANA SANTOS DA SILVA

Notificação

Advogados:

JULIO MARCONDES GUIMARAES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYANE RODRIGUES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001036-25.2024.5.02.0071 RECLAMANTE: JULIANA PEREIRA SOARES RECLAMADO: P…

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Sandra Teresinha Lima Adania x Servico Social Da Industria - Sesi

ID: 338301716

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-75.2025.5.02.0431

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA TERESINHA LIMA ADANIA

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Notificação

Advogados:

HORACIO RAINERI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001036-75.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: SANDRA TERESINHA LIMA ADANIA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001036-75.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: SANDRA TERESINHA LIMA ADANIA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b8d350 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 29 de julho de 2025. MARCIO SILVA DE CASTRO Servidor DESPACHO Nos termos da RECOMENDAÇÃO nº 02/GCGJT de 24 de outubro de 2022, redesigna-se audiência de Instrução ( Rito Sumaríssimo) para o dia 18/08/2025 08:50 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. As partes ficam cientes de que a instrução será realizada antes da perícia, podendo o juiz, diretor do processo (art. 765 da CLT), determinar a realização da perícia antes da instrução, considerando a complexidade do processo e o gerenciamento da pauta. O não comparecimento do reclamante importa o arquivamento da ação e o reclamado ausente será considerado revel, com aplicação da pena de confissão fática, na forma do art. 844 da CLT. Caso as partes pretendam produzir prova oral, as testemunhas convidadas deverão participar da audiência, observando-se o disposto no art. 852-H, § 3º, da CLT. Intimem-se as partes. ------------------------------------ CONVITE DE TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. LOCAL: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - 03º ANDAR ENDEREÇO: RUA MONTE CASSEROS, 259 - CENTRO, SANTO ANDRÉ DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:____/____/____, ÀS ______ HORAS. NOME DA TESTEMUNHA:____________________________________ CPF:_________________________ ENDEREÇO:______________________________________________ ASSINATURA:_____________________________________________ SANTO ANDRE/SP, 29 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA TERESINHA LIMA ADANIA

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Sandra Teresinha Lima Adania x Servico Social Da Industria - Sesi

ID: 338301724

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001036-75.2025.5.02.0431

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA TERESINHA LIMA ADANIA

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Notificação

Advogados:

HORACIO RAINERI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001036-75.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: SANDRA TERESINHA LIMA ADANIA RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001036-75.2025.5.02.0431 RECLAMANTE: SANDRA TERESINHA LIMA ADANIA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b8d350 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 29 de julho de 2025. MARCIO SILVA DE CASTRO Servidor DESPACHO Nos termos da RECOMENDAÇÃO nº 02/GCGJT de 24 de outubro de 2022, redesigna-se audiência de Instrução ( Rito Sumaríssimo) para o dia 18/08/2025 08:50 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. As partes ficam cientes de que a instrução será realizada antes da perícia, podendo o juiz, diretor do processo (art. 765 da CLT), determinar a realização da perícia antes da instrução, considerando a complexidade do processo e o gerenciamento da pauta. O não comparecimento do reclamante importa o arquivamento da ação e o reclamado ausente será considerado revel, com aplicação da pena de confissão fática, na forma do art. 844 da CLT. Caso as partes pretendam produzir prova oral, as testemunhas convidadas deverão participar da audiência, observando-se o disposto no art. 852-H, § 3º, da CLT. Intimem-se as partes. ------------------------------------ CONVITE DE TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. LOCAL: 01ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - 03º ANDAR ENDEREÇO: RUA MONTE CASSEROS, 259 - CENTRO, SANTO ANDRÉ DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA:____/____/____, ÀS ______ HORAS. NOME DA TESTEMUNHA:____________________________________ CPF:_________________________ ENDEREÇO:______________________________________________ ASSINATURA:_____________________________________________ SANTO ANDRE/SP, 29 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

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Raul Donizete Barbosa Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 339597497

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001036-39.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAUL DONIZETE BARBOSA ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ANDREZA MEDEIROS DE OLIVEIRA

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ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO

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RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA

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STHEFANIE DE FREITAS FARIA

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FABIANA GONCALVES SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 13/…

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Processo nº 1001036-91.2025.8.26.0549

ID: 337677961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001036-91.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

WALDIRENE APARECIDA GONçALVES FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MENDES DA COSTA

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Processo 1001036-91.2025.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Waldirene Aparecida Gonçalves Faria - Recebo a emenda à inicial.. CITE-SE a …

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Alex Cardoso e outros x Serro Engenharia E Construcao Ltda

ID: 316035745

Tribunal: TRT2 Órgão: 70ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001036-28.2024.5.02.0070

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEX CARDOSO RAFAEL ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SERRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Edital

Advogados:

GLEICE TAVARES

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MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

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KARINA LEMOS DI PROSPERO

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DANIELA BETINELLI LARA

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CICERA THALIA XAVIER SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

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ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-28.2024.5.02.0070 RECLAMANTE: RAFAEL ROSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-28.2024.5.02.0070 RECLAMANTE: RAFAEL ROSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: SERRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO ( art.133 do CPC c/c art.855-A da CLT) O (A) MM (a) Juiz(a) do Trabalho da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo PJE nº 1001036-28.2024.5.02.0070 , movido por RECLAMANTE: RAFAEL ROSA DE OLIVEIRA (reclamante) RECLAMADO: SERRO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ( reclamadas ) e por estar o sócio ALEX CARDOSO, CPF 205.898.238-09 em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua CITAÇÃO por edital, nos seguintes termos: fica V.Sa. CITADA para fins do art.133, do CPC c/c art.855-A da CLT, para manifestar-se acerca do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15(quinze) dias, sendo que a inércia implicará o acolhimento. Deverá neste caso, o réu pagar a importância devida ou garantir a execução, em 48 horas (observada a gradação prevista no art. 835 do NCPC/2015), no montante abaixo discriminado, que deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo pagamento. Total da execução: R$ 21.263,38 em 01/12/2024. Decorrido o prazo sem pagamento, execute-se pelos meios eletrônicos. E para que chegue ao conhecimento de todos é passado o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial. Os documentos poderão ser acessados pelo site Atente-se a parte aos demais termos da decisão que poderá ser acessada pela página eletrônica (https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando a(s) chave(s): Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25070311294067100000408446995 Pet infoseg Manifestação 25070214333618700000408287516 Intimação Intimação 25063013211202000000407813614 Despacho Despacho 25063008591516700000407743575 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25062822002230800000407709651 Mandado - IDPJ - ALEX CARDOSO Mandado 25061214161478200000405407423 Despacho Despacho 25061110213490400000405115556 Pet infoseg Manifestação 25061110165487900000405114414 PET exclusao advogadas Manifestação 25061110154997600000405114008 SUBS NOVO JUNIOR JUNHO 2025 Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061110144640800000405113713 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061110142087300000405113589 Intimação Intimação 25060913533726900000404708331 Despacho Despacho 25060911272768900000404663058 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25060614502365000000404464408 Mandado - IDPJ - ALEX CARDOSO Mandado 25052815570390600000402841152 Despacho Despacho 25052314534854400000402052707 jucesp Documento Diverso 25052314432574400000402049107 Manifestação Manifestação 25052314424453300000402048879 Intimação Intimação 25051912331422700000401079756 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25051615575553600000400876028 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25042914272896900000398186150 Despacho Despacho 25042515344734500000397728421 Manifestação Manifestação 25032011431880300000392111277 Intimação Intimação 25031715505824800000391460948 21735137_17032025_REU_SEM_RELACIONAMENTO Sisbajud (bloqueio) 25031715502139100000391460663 Edital Edital 25021019424719500000386187284 Intimação Intimação 25021010082886800000386000726 Decisão Decisão 25020716165600500000385847876 Contestar Cálculos Edital 24122309004335000000381779484 Chave Acesso Certidão 24122308594686200000381779472 APRESENTAÇÃO DE CALCULOS_1_01 Planilha de Cálculos 24121913544252100000381603246 APRESENTAÇÃO DE CALCULOS_1_01 Apresentação de Cálculos 24121913540984300000381603111 Obrigação de Fazer Edital 24121408112341100000380870347 Apresentar Cálculos Intimação 24121408112331400000380870346 Obrigação de Fazer Intimação 24121408112316100000380870345 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24121408030320200000380870222 Ciência da Sentença dos Embargos de Declaração Edital 24112915170267900000378596958 Intimação Intimação 24112802432435000000378287128 Sentença ED Sentença 24112718564669100000378253545 Edital (intimação sentença Edital 24100910282121000000370815316 E.D. RAFAEL ROSA DE OLIVEIRA Embargos de Declaração 24100909341519400000370802862 SUBS KARINA OUT 2024 Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100816443595100000370716436 SILVIA Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100816443581000000370716435 Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100816442206700000370716314 Intimação Intimação 24100315022492900000369980380 Sentença Sentença 24100314594087000000369979450 GMT20241003-120954_Recording_640x360 Degravação 24100311165252900000369915948 Depoimentos instrução de 03.10.2024 Certidão 24100311161723100000369915761 Ata da Audiência Ata da Audiência 24100310024730400000369894398 Edital-Intimação Audiência Edital 24092016452625600000367947663 CITAÇÃO POR EDITAL - RAFAEL ROSA DE OLIVEIRA Manifestação 24092015525612800000367928422 Habilitação Solicitação de Habilitação 24092015512570600000367927667 Intimação Intimação 24091611495566000000366986225 Devolução de Notificação Despacho 24091606510338800000366925297 Devolução da Notificação da Recda pelo motivo: Não Existe o Número Documento Diverso 24091606494217100000366925289 Redesignação Audiência Intimação 24081906535617900000362335931 Intimação Intimação 24081616362590600000362246275 Despacho Despacho 24081615500263300000362229412 Citação inicial Notificação 24070514022254300000356255953 Edital Citação Edital 24070514022248100000356255952 Decisão Decisão 24062717320171700000355038771 11 JUCESP Registro na Junta Comercial 24062714140150800000354968575 10 CERTIDÃO SEGUNDA REENTRADA Documento Diverso 24062714140113500000354968572 9 CERTIDÃO ANTIGA PRIMEIRA REENTRADA Documento Diverso 24062714140084100000354968569 8 INICIAL ANTIGA RAFAEL ROSA DE OLIVEIRA X SERRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA he, insa, ppp - Documento Diverso 24062714140062000000354968565 7 RAFAEL R.O CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24062714140017200000354968561 6 RAFAEL R.O RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24062714135982000000354968558 5 RAFAEL R.O DEC Declaração de Hipossuficiência 24062714135929200000354968553 4 RAFAEL R.O HIPO Declaração de Hipossuficiência 24062714135904600000354968551 3 SUBSTABELECIMENTO KARINA Substabelecimento com Reserva de Poderes 24062714135818500000354968547 2 RAFAEL R.O PROC Procuração 24062714135690100000354968531 Petição Inicial Petição Inicial 24062714130668500000354968292 .Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA JAYME MUCARI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALEX CARDOSO

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Processo nº 1019078-68.2025.8.26.0007

ID: 315685585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1019078-68.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

K. F. G. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA

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Processo 1019078-68.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - … Processo 1019078-68.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.F.G.R. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Trata-se de execução pelo rito da penhora. 2. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, que dispõe sobre a realização de audiências por videoconferência, informem as partes seus e-mails, por meio de seus advogados, e se há interesse que ela seja efetuada por meio da ferramenta Microsoft Teams. Não é necessária prévia instalação para o uso do aplicativo, pois o ingresso à sala virtual será através de link a ser acessado pelas partes e advogados por um computador ou smartphone. É dever das partes indicar, conforme o artigo 319, II do Código de Processo Civil, indicar seus endereços de e-mail e telefones celulares, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual. 3. INTIME-SE o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado constituído na ação de conhecimento, para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.149,88 (um mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) (relativo ao período de janeiro a março de 2025 ), sob pena de incorrer na multa de 10% sobre o débito e honorários advocatícios em 10%, além da expedição de mandado de penhora e avaliação previstos no artigo 528, §8º c.c 523, ambos do Código de Processo Civil. Não havendo advogado constituído nos autos principais, providencie-se por carta. Não sendo possível expeça-se mandado. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário ou não sendo apresentada impugnação no prazo legal, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, se o caso, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA/MANDADO, conforme necessário. Por fim, havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JÉSSICA CRISTINA DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 379346/SP)

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Processo nº 1014228-68.2025.8.26.0007

ID: 276986621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014228-68.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE NUNES DE ARAUJO

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ADV: Caroline Nunes de Araujo (OAB 399577/SP) Processo 1014228-68.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caroline Nunes de Araujo, Caroline Nunes de Araujo - Vistos. Cite-se o ex… ADV: Caroline Nunes de Araujo (OAB 399577/SP) Processo 1014228-68.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caroline Nunes de Araujo, Caroline Nunes de Araujo - Vistos. Cite-se o executado, por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. O(s) executado(s) poderá(ão) também, oferecer de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá(ão) requerer o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada e pessoa a ser pesquisada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Intime-se.

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