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Resultados para "1001091-41.2023.5.02.0384" – Página 167 de 167

Processo nº 0804507-19.2023.8.10.0031

ID: 259584249
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0804507-19.2023.8.10.0031 Apelante: Euzemar Marta de Lima dos Santos Advogado: Ana Karolina Araújo Marques – OAB MA22283-A e Vandeilsa Da Silva Doudement – OAB MA18357-A Apelado: Banco Brad… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1004928-39.2024.8.11.0006 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [BANCÁRIOS, CARTÃO DE CRÉDITO, DEVER DE INFORMAÇÃO, PRÁTICAS ABUSIVAS, CLÁUSULAS ABUSIVAS] RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCIO APARECIDO GUEDES TURMA JUL… Ver mais

Processo nº 1004928-39.2024.8.11.0006

ID: 326981348
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1004928-39.2024.8.11.0006 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [BANCÁRIOS, CARTÃO DE CRÉDITO, DEVER DE INFORMAÇÃO, PRÁTICAS ABUSIVAS, CLÁUSULAS ABUSIVAS] RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCIO APARECIDO GUEDES TURMA JUL… Ver mais

Processo nº 0000768-91.2009.8.11.0077

ID: 331768107
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 0000768-91.2009.8.11.0077 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [DANO AO ERÁRIO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, EXMA. SRA. … Ver mais
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