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Processo nº 1083304-94.2025.8.26.0100

ID: 302717058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083304-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB/SP 203.781)

Processo 1083304-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Silva Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando a presente fase de cognição sumária do feito, verifica-se a verossimilhan… Ver mais

Nedina José Dos Santos x Construtora Oas Ltda - Em Recuperação Judicial e outros

ID: 306838414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1085147-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEDINA JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA OAS LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB/SP 145.246) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764)

Processo 1085147-94.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Nedina José dos Santos - Construtora Oas Ltda - Em Recuperação Judicial - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Providencie a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, os documentos que … Ver mais

Processo nº 1077387-94.2025.8.26.0100

ID: 295697109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077387-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA SANTIAGO THAMIRES WANKE ALVES PALMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RAIMUNDINI GONÇALVES (OAB/SP 254.818)

Processo 1077387-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Pereira Santiago - - Thamires Wanke Alves Palma - Vistos. 1. Ciência da redistribuição dos autos para esta Vara Cível. 2. Trata-se de ação de rescisão de contrato de unidade autôn… Ver mais

Processo nº 1031700-94.2025.8.26.0100

ID: 292273873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031700-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS AMORIM (OAB/SP 216.762)

Processo 1031700-94.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. FLS. 102/106: 1. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos termos do artigo 829 do CPC, fixados honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito (… Ver mais

Bruno Zanini Pastor e outros x Massa Falida De Brk S.A. Crédito, Financiamento E Investimento (Atual Denominação De Brickell Cfi S/A)

ID: 310883801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1088348-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ZANINI PASTOR MARCELO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES MONTO INDUSTRIAL LTDA PAULO EDUARDO MOREIRA TORRE

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE BRK S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ATUAL DENOMINAçãO DE BRICKELL CFI S/A)

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB/SP 201.254) DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB/SP 258.449)

Processo 1088348-94.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Pagamento - Monto Industrial Ltda - - Bruno Zanini Pastor - - Marcelo Vieira da Fonseca de Souza Mendes - - Paulo Eduardo Moreira Torre - Massa Falida de Brk S.a. Crédito, Financiamento e Investimento (Atual Denominação de Brickell Cfi … Ver mais

Licínio Antonio Domingues Fuseiro x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 325754397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004664-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LICíNIO ANTONIO DOMINGUES FUSEIRO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO DOMINGUES FUSEIRO (OAB/SP 330.857) JOSÉ AFRANIO CARVALHO (OAB/SP 340.274) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0004664-94.2025.8.26.0100 (processo principal 1152297-29.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - Licínio Antonio Domingues Fuseiro - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. De início, anote-se que, pelas máximas de experiência, a efetividade no cump… Ver mais

Processo nº 1089997-94.2025.8.26.0100

ID: 326870924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089997-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATHALY ANDRESSA DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 513.997)

Processo 1089997-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Nathaly Andressa Dias dos Santos - Vistos. Recebo como pedido de desistência aos beneficios da gratuidade, o qual homologo. Ciente do recolhimento. Prossiga-se. Trata-se de ação pelo procedimento com… Ver mais

Nogueira, Elias, Laskowski E Matias Advogados x J.H.A. Empreendimentos E Participacoes Ltda - Epp

ID: 329883737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034928-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOGUEIRA, ELIAS, LASKOWSKI E MATIAS ADVOGADOS

Polo Passivo:

J.H.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

THAIS SILVA PEREIRA SATURNINO (OAB/SP 439.942) RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB/SP 138.871) HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB/SP 313.306) ELIAS CORREIA DE CARVALHO (OAB/SP 321.040) CARLA MALUF ELIAS (OAB/SP 110.819)

Processo 0034928-94.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1110888-73.2024.8.26.0100) (processo principal 1110888-73.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados - J.h.a. Empreendimentos e Participacoes Ltda - Epp - Vistos. 1) Inti… Ver mais

Processo nº 1071858-94.2025.8.26.0100

ID: 331390259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1071858-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MARIA DA PENHA CHAHIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIANA MILAN SANCHES (OAB/SP 173.350)

Processo 1071858-94.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Beatriz Maria da Penha Chahin - Vistos. 1) Providencie a z. Serventia o devido cadastro de todos os interessados indicados pela parte autora e Cartório de Registro de imóveis e retifique eventuais erros no cadastro já reali… Ver mais

Animaccord Ltd. x Wincy Brasil Comércio De Artigos Para Presentes Ltda.

ID: 303401954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022970-94.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANIMACCORD LTD.

Polo Passivo:

WINCY BRASIL COMéRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SÉRGIO BONAN DE AGUIAR (OAB/SP 161.387) GABRIELA SANTOS CARDOSO (OAB/SP 499.859) ANDRÉ VIANA BONAN DE AGUIAR (OAB/SP 451.214)

Processo 1022970-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Animaccord Ltd. - Wincy Brasil Comércio de Artigos para Presentes Ltda. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe… Ver mais

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