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Processo nº 1189087-12.2024.8.26.0100

ID: 321181309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1189087-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1189087-12.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.S.A. - Fls. 260/261: Para análise do pedido de alvará para venda da metade ideal do imóvel localizado na Rua Bela Cin…

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Condomínio Edifício Torre Do Sol x Jiang Xiaoping

ID: 324441717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1176283-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO TORRE DO SOL

Polo Passivo:

JIANG XIAOPING

Intimação

Advogados:

DANIEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1176283-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Torre do Sol - Jiang Xiaoping - Vistos. 1. O pedido de concessão de justiça gra…

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Objetiva - Soluções Em Consórcio S/S Ltda x Bb Administradora De Consorcios S.A.

ID: 328616731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060465-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OBJETIVA - SOLUçõES EM CONSóRCIO S/S LTDA

Polo Passivo:

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BELISA CAMPELLO FERNANDEZ O' KEEFFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060465-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva - Soluções Em Consórcio S/s Ltda - Bb Administradora de Consorcios S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDEN…

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Gilberto Lucindo Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 330088923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006436-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LUCINDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA VIEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006436-12.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1163382-12.2024.8.26.0100

ID: 333207802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1163382-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE PROCARNE PRODUTOS DA CARNE S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1163382-12.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Administração judicial - Massa Falida de Procarne Produtos da Carne S/a. - Vistos. 1. Fls. 105/106: último pronunciamento judicial que dec…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Ricardo Silva Vieira 28160786808

ID: 332393652

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1172597-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

RICARDO SILVA VIEIRA 28160786808

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1172597-12.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0054769-47.2025.8.17.2001

ID: 332865333

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0054769-47.2025.8.17.2001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Sá

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 11ª Vara C… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054769-47.2025.8.17.2001 AUTOR(A): IA MONTENEGRO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, ITAMAR MELO MONTENEGRO, ANA CAROLINA SIQUEIRA BRITTO DE MORAES, MARINA SIQUEIRA BRITTO MONTENEGRO, LUCAS CAVALCANTI MONTENEGRO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210156710 , conforme segue transcrito abaixo: "IA MONTENEGRO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA, ITAMAR MELO MONTENEGRO, ANA CAROLINA SIQUEIRA BRITTO DE MORAES, MARINA SIQUEIRA BRITTO MONTENEGRO, LUCAS CAVALCANTI MONTENEGRO afora ação ordinária com pedido de tutela antecipada em face de BRADESCO SEGUROS S/A. Narra a inicial que a autora celebrou contrato de assistência médica com a demandada a qual está realizando reajustes abusivos. Assevera que, apesar de cobrir apenas um núcleo familiar, a operadora impôs que a contratação devesse ocorrer na modalidade coletivo/empresarial, configurando prática conhecida pela jurisprudência como “falso coletivo”, como forma de se isentar das regras mais rígidas atinentes aos planos individuais. Em sede de antecipação de tutela, pretende que este juízo afaste o reajuste imputado, bem como seja substituído pelos percentuais divulgados pela ANS para os planos de saúde individuais e familiar. Juntou documentos. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. Custas pagas. A antecipação da tutela pressupõe o atendimento de dois requisitos específicos, a saber: probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC/15). No caso em testilha, não é possível verificar em sede de cognição sumária, as cláusulas contratuais que vinculam as partes para aferição de possível ilegalidade. É necessário o implemento do contraditório ouvindo-se a parte contrária para munir o juízo de maiores elementos para deliberação, até porque o pedido liminar se confunde com o próprio mérito. Ademais, sabe-se que a jurisprudência é no sentido de que o reajuste anual previsto pela ANS para os planos de saúde individuais, ordinariamente, não se aplicam aos planos de saúde coletivos. Logo, num exame perfunctório, não se vislumbra a probabilidade do direito autoral, necessitando de dilação probatória para demonstração da abusividade alegada. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela formulado na inicial. Cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias uteis, querendo, contestar a presente ação, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte demandante. À mingua da existência de um cadastro nos termos da inovação legislativa, os atos de citação deverão ser realizados na forma prevista no Código de Processo Civil, por carta e por ato do Sr. Oficial de Justiça. A carta de citação deve ser instruída com cópia da petição inicial e deste despacho, comunicando o réu acerca do prazo 15 dias úteis para oferecer contestação. Não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Mérito (prescrição e decadência), ausente a apresentação de novos documentos e de reconvenção, venham-me os autos conclusos para avaliar a possibilidade do julgamento antecipado da lide, ficando as partes de logo cientes desta possibilidade. Apresentada contestação com as questões processuais supracitadas, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso oferecida(s). Intime-se o autor através do seu advogado para ciência da decisão proferida. Cumpra-se." RECIFE, 22 de julho de 2025. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau

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Associação De Beneficência E Filantropia São Cristovão x Douglas Moyano Gomes

ID: 302459191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028094-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE BENEFICêNCIA E FILANTROPIA SãO CRISTOVãO

Polo Passivo:

DOUGLAS MOYANO GOMES

Intimação

Advogados:

WILQUEM OTTONE CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BASTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028094-12.2024.8.26.0100 (processo principal 1071395-31.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Douglas…

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Maria Fabiana Dos Santos x Sidsilva Participações Ltda

ID: 308812011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050668-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FABIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SIDSILVA PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

SILBERTO SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO LOPES DE ORNELLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1050668-12.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Maria Fabiana dos Santos - Sidsilva Participações Ltda - 1 - Evolua a z. serventia o processo de classe, para a…

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Processo nº 1189378-12.2024.8.26.0100

ID: 298561943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1189378-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1189378-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antonio Manuel de Amorim Advogados Associados - Vistos. 1 . Recebo a petição de fls. 3214/3219 como emenda. 2. Con…

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