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Resultados para "1000771-88.2023.5.02.0384" – Página 168 de 177

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1000771-11.2024.5.02.0463 : EDNALVA FELIPE DOS SANTOS LEITE : PLUS HOUSE CARE SOLUCOES EM SAUDE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000771-63.2025.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jaime Iglesias Ferreira Junior - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO ROT 1000771-68.2024.5.02.0056 RECORRENTE: ANDRESSA VIEIRA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDRESSA VIEIRA SILVA E OUTROS (1)   PROCESSO nº 1000771-68.2024.5.02.0056            4ª T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO ROT 1000771-68.2024.5.02.0056 RECORRENTE: ANDRESSA VIEIRA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDRESSA VIEIRA SILVA E OUTROS (1)   PROCESSO nº 1000771-68.2024.5.02.0056            4ª T… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013281-52.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARI… Ver mais

Processo nº 1013281-52.2025.8.11.0000

ID: 335700800
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013281-52.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARI… Ver mais

Processo nº 1000771-57.2025.8.26.0301

ID: 296141760
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000771-57.2025.8.26.0301
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000771-57.2025.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliano Prado Paulista - Vistos. A- DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: O Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216- A, que trouxe para o sistema jurídico brasil… Ver mais

Processo nº 1000771-25.2025.8.26.0247

ID: 276093286
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Aparecido Ribeiro (OAB 445849/SP) Processo 1000771-25.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. J. P. , A. P. de A. - Vistos. M.J.P. e A.P.A., ajuizaram a presente ação, com pedido de tutela de urgência, contra o MUNICÍPIO DE ILHABELA. Em síntese, aduzem que A.P.A. filho de M.… Ver mais

Processo nº 1000771-25.2025.8.26.0247

ID: 276189602
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Aparecido Ribeiro (OAB 445849/SP) Processo 1000771-25.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. J. P. , A. P. de A. - Vistos. M.J.P. e A.P.A., ajuizaram a presente ação, com pedido de tutela de urgência, contra o MUNICÍPIO DE ILHABELA. Em síntese, aduzem que A.P.A. filho de M.… Ver mais
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