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Resultados para "1000806-53.2024.8.26.0268" – Página 168 de 177

Intimação
ADV: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP), Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB 511059/SP) Processo 1000329-33.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Boutelet Ferreira - Sentença de fls. 132/135:"Vistos. Em síntese, o requerente alega que é servid… Ver mais

Processo nº 1000806-30.2025.8.26.0620

ID: 303415940
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000806-30.2025.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.F.A. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em vista que a parte autora comprovou o preenchimento dos requisitos legais, defiro a tutela de urgência, fixando os alimentos provisórios em 30… Ver mais

Processo nº 1000806-97.2025.8.26.0242

ID: 293780402
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000775-77.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.N. - 3. Até que sejam amealhados melhores elementos de convicção quanto à necessidade dos filhos, fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do autor quando estiver empregado (tal valo… Ver mais

Processo nº 1000775-77.2025.8.26.0242

ID: 293780405
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000775-77.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.N. - 3. Até que sejam amealhados melhores elementos de convicção quanto à necessidade dos filhos, fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do autor quando estiver empregado (tal valo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000806-33.2021.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Ivan Rodrigues de Oliveira - Magist… Ver mais
Decisão
TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000806-15.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: NANCIY CANDIDO MOREIRA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de recurso de Mandado de Segurança … Ver mais
TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000806-15.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: NANCIY CANDIDO MOREIRA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de recurso de Mandado de Segurança … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000806-66.2024.5.02.0205 : CATARINE VALLIM DA SILVA : IMC OURIVES EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0b770a proferida… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000806-66.2024.5.02.0205 : CATARINE VALLIM DA SILVA : IMC OURIVES EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0b770a proferida… Ver mais

Processo nº 1000806-23.2020.4.01.3825

ID: 332958984
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1000806-23.2020.4.01.3825/MG RÉU : WALTER SANTANA ARANTES ADVOGADO(A) : FERNANDA TORRES SANTOS WARDI (OAB MG195155) ADVOGADO(A) : TERCIO TULIO NUNES MARCATO (OAB MG063564) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RAMOS AUAD (OAB MG093064) DESPACHO/DECISÃO Designo Audiência de Instrução e julgamento, … Ver mais
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