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Resultados para "1000832-07.2024.8.26.0218" – Página 168 de 168

Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná-RO Av. Brasil, n. 595, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/RO. 76900-261 Fone:(69) 3411-2927 - E-mail: jip1criminalgab@tjro.jus.br PROCESSO N.: 7016351-85.2024.8.22.0005 CLASSE: Procedimento … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 1000832-24.2023.8.11.0100 REQUERENTE: ZENI SABINO DE MARCO INVENTARIANTE: EMERSON BIRCK e outros I – RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de contrato c/c obrigação de fazer com pedido liminar ajuizada por ZENI SABINO… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/dm/gb AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS IN ITINERE. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. NÃO OBSERVÂNCIA. TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/dm/gb AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HORAS IN ITINERE. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. NÃO OBSERVÂNCIA. TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000294-62.2024.5.06.0020 : JOHN DEYVID DA SILVA : COLISEUM - MULTISERVICE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d44c8e proferida nos autos, cujo … Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE 0000294-62.2024.5.06.0020 : JOHN DEYVID DA SILVA : COLISEUM - MULTISERVICE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d44c8e proferida nos autos, cujo … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/amf/dsc/la I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. CONTRATO DE TRABALHO ENCERRADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. TRAJETO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. O Tribunal Regional excluiu a condenação da reclamada ao pagamento de horas extras … Ver mais
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