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Danilo Ponciano Da Conceicao e outros x Benge Engenharia E Serviços Eireli (Em Recuperação Judicial)

ID: 334573395

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000242-39.2021.5.02.0255

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANILO PONCIANO DA CONCEICAO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Polo Passivo:

BENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Despacho

Advogados:

DR. NICOLE CAPOVILLA FERNANDES (OAB/SP 367.270) DR. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB/MG 1.118) DR. RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741)

Agravante e Agravado: DANILO PONCIANO DA CONCEIÇÃO Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Agravante e Agravada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dr.ª NAYANA CRUZ RIBEIRO Advogado: Dr. JOÃO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA Advogado: Dr. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO Agravado: BENGE ENGEN… Ver mais

Francisco Das Chagas Varela x Glaisson Delfino Pedrosa e outros

ID: 313197280

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801328-95.2022.8.14.0065

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS VARELA

Polo Passivo:

GLAISSON DELFINO PEDROSA IDNA CLARA MARQUES

Decisão

Advogados:

CLOVIS DOMICIANO (OAB/MG 45.613) RICARDO FUMIO UEHARA (OAB/SP 163.749) MARCELA ALVES OLIVEIRA (OAB/PA 14.482) MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PA 33.833) JANAINA PASSOS OLIVEIRA (OAB/PA 33.147)

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801328-95.2022.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS VARELA Endereço: Rua Brigadeiro Eduardo… Ver mais

Estado De São Paulo x Rc Company Servicos Terceirizados Ltda e outros

ID: 316346409

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000410-28.2023.5.02.0463

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

RC COMPANY SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ROSANGELA DA SILVA

ACORDAO

Advogados:

DRA. LUCIANA GERINO DE MELO (OAB/SP 169.287)

A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMLC/ng/jaa AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - RESPONSABILIZAÇÃO AUTOMÁTICA. Constatado eq… Ver mais

Estado De Sao Paulo e outros x Kaya Dos Reis Silva e outros

ID: 317003551

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001707-50.2023.5.02.0017

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

KAYA DOS REIS SILVA S & G PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP

Acórdão

Advogados:

VANUSA DE FREITAS (OAB/SP 160.424) NORIO OTA (OAB/SP 117.773) JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB/SP 82.747)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 1001707-50.2023.5.02.0017 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: S & G PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Aparecida Silva De Sousa e outros

ID: 319348789

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001389-78.2021.5.02.0715

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

APARECIDA SILVA DE SOUSA MDLD - AMIGOS UNIDOS VENCEREMOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLEIA CABRAL DANTAS PRIULI (OAB/SP 318.287) LAYLA ABI SAMARA MENDONCA MARONI (OAB/SP 270.818)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1001389-78.2021.5.02.0715 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: APARECIDA SILVA DE SOUSA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Aparecida Silva De Sousa e outros

ID: 319348804

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001389-78.2021.5.02.0715

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

APARECIDA SILVA DE SOUSA MDLD - AMIGOS UNIDOS VENCEREMOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CLEIA CABRAL DANTAS PRIULI (OAB/SP 318.287) LAYLA ABI SAMARA MENDONCA MARONI (OAB/SP 270.818)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1001389-78.2021.5.02.0715 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: APARECIDA SILVA DE SOUSA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais

Fundacao Para O Desenvolvimento Da Educacao e outros x Maria Jose Pereira e outros

ID: 321923368

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002052-65.2023.5.02.0033

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARIA JOSE PEREIRA WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VANUSA DE FREITAS (OAB/SP 160.424) NORIO OTA (OAB/SP 117.773) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) JORGE DONIZETTI FERNANDES (OAB/SP 82.747)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE RR AIRR 1002052-65.2023.5.02.0033 RECORRENTE: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECORRIDO: MARIA JOSE PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Processo nº 5003328-10.2023.8.13.0388

ID: 261709327

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Luz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003328-10.2023.8.13.0388

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE FELIPE DE MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LELTON SANTOS NOGUEIRA (OAB/MG 105.575) GUSTAVO BATISTA CARVALHO (OAB/MG 153.737)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Luz / Vara Única da Comarca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 5003328-10.2023.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 331309204

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001280-78.2022.5.02.0311

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VITORIA BUNHOLA DA SILVA (OAB/SP 443.789)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ag AIRR 1001280-78.2022.5.02.0311 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS AGRAVADO: ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS (1) D E C I S Ã O O Município Reclamado interpõe agravo da decisão… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Instituto De Desenvolvimento De Gestao Tecnologia E Pesquisa Em Saude E Assistencia Social e outros

ID: 331309238

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001280-78.2022.5.02.0311

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

VITORIA BUNHOLA DA SILVA (OAB/SP 443.789)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ag AIRR 1001280-78.2022.5.02.0311 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS AGRAVADO: ZENAIDE FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS (1) D E C I S Ã O O Município Reclamado interpõe agravo da decisão… Ver mais

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