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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MIRNA ULIANO BERTOLDI ROT 0000711-67.2023.5.12.0057 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: NILSON VENGINONVIZ E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  J… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MIRNA ULIANO BERTOLDI ROT 0000702-12.2024.5.12.0012 RECORRENTE: MARCOS VINICIUS SOUSA MENDES RECORRIDO: BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1001041-81.2020.8.11.0040

ID: 336104281
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001041-81.2020.8.11.0040
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001041-81.2020.8.11.0040 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): MADEMARI INDUSTRIA E COMERCIO DE PVC LTDA Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA ROT 0000842-05.2024.5.12.0058 RECORRENTE: MARCIO RODRIGO HOLETZ E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCIO RODRIGO HOLETZ E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: NIVALDO STANKIEWICZ ROT 0001224-95.2022.5.12.0016 RECORRENTE: CHARLES ANTONIO DE ARAUJO DA MOTA E OUTROS (1) RECORRIDO: CHARLES ANTONIO DE ARAUJO DA MOTA E OUTROS (1) PODER JU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1037840-70.2025.8.11.0001. AUTOR: SUELY DA COSTA MENDONCA REU: PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA, UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artig… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA AP 0000716-61.2018.5.12.0026 AGRAVANTE: LUIZ CALIXTO SANDES AGRAVADO: RONALDO PIOVEZAN E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA AP 0000716-61.2018.5.12.0026 AGRAVANTE: LUIZ CALIXTO SANDES AGRAVADO: RONALDO PIOVEZAN E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA AP 0000716-61.2018.5.12.0026 AGRAVANTE: LUIZ CALIXTO SANDES AGRAVADO: RONALDO PIOVEZAN E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA DE LOURDES LEIRIA AP 0000716-61.2018.5.12.0026 AGRAVANTE: LUIZ CALIXTO SANDES AGRAVADO: RONALDO PIOVEZAN E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL … Ver mais
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