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Resultados para "1001073-88.2022.8.26.0302" – Página 168 de 172

Intimação
Processo 1016401-73.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Rosa Maria Montiani Martins - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Pois bem. Trata-se de ação em que busca a parte auto… Ver mais

Processo nº 1001073-60.2025.4.01.3100

ID: 316663531
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1001073-60.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON NUNES SOARES Advogado do(a) AUTOR: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 REU: UNIÃO FEDERAL SE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1000395-79.2025.8.11.0013. REQUERENTE: NATALICIA INACIA DA SILVA REQUERIDO: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JUR… Ver mais

Processo nº 5006647-44.2022.4.03.6301

ID: 318912406
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006647-44.2022.4.03.6301 RELATOR: 36º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: GERONCIO MARIANO DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: EVERALDO TITARA DOS… Ver mais

Marta Helena Magalhaes x Banco Bmg S.A.

ID: 321682017
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004139-53.2023.8.11.0013. REQUERENTE: MARTA HELENA MAGALHAES REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RM… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001966-06.2025.8.11.0007 REQUERENTE: SORAIA BEATRIZ NOUJAIN MANSINI REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1000547-30.2025.8.11.0013. REQUERENTE: MARIA LUCIA DE MORAES REQUERIDO: UNASPUB - UNIÃO NACIONAL DE AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/… Ver mais

Processo nº 1001073-49.2024.8.11.0007

ID: 313939788
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL Recurso Inominado: 1001073-49.2024.8.11.0007 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A., MK DIGITAL BANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Recorrido: EDINEI BLASIUS Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. RECURSO INOM… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001966-06.2025.8.11.0007 REQUERENTE: SORAIA BEATRIZ NOUJAIN MANSINI REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ AP 1000849-03.2020.5.02.0606 AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA DIONISIO RODRIGUES AGRAVADO: FABIO DE FARIA ALBUQUERQUE     PROCESSO nº 1000849-03.2020.5.02.0606 (AP) AGRAVANT… Ver mais
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