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Processo nº 1091367-11.2025.8.26.0100

ID: 322655298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1091367-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO AUGUSTO JORGE DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAR HONORATO ALVES (OAB/SP 93.211) FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB/SP 299.634)

Processo 1091367-11.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rodrigo Augusto Jorge de Mello - Vistos. 1-) O pedido de medida liminar, em sede de tutela de urgência, comporta acolhimento. Em análise superficial, entendo que a negativa do pedido de recredenciamento do… Ver mais

Processo nº 1096120-11.2025.8.26.0100

ID: 324003058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096120-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACIARA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

Processo 1096120-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaciara Silva Santos - Vistos. I. Requer a parte autora a concessão de tutela provisória, para o fim de reduzir o valor das parcelas do financiamento bancário celebrado entre as partes, sob o fundamento de que o neg… Ver mais

Processo nº 1050142-11.2025.8.26.0100

ID: 326497146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050142-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JOãO PAULO II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 525.194)

Processo 1050142-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condominio João Paulo Ii - Vistos. Inviável a citação e/ou intimação por endereço eletrônico (e-mail) ou aplicativo de mensagens (WhatsApp), por falta de amparo legal. Nesse sentido: AGRAV… Ver mais

Processo nº 1050142-11.2025.8.26.0100

ID: 326498058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050142-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JOãO PAULO II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 525.194)

Processo 1050142-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condominio João Paulo Ii - Vistos. Inviável a citação e/ou intimação por endereço eletrônico (e-mail) ou aplicativo de mensagens (WhatsApp), por falta de amparo legal. Nesse sentido: AGRAV… Ver mais

Processo nº 1096411-11.2025.8.26.0100

ID: 327114470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096411-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

POTENCIALIZEMAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1096411-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Potencializemais Ltda - Vistos. I - O art. 17, parágrafo único, da RN 195/09, que disciplinava o tema rescisão de contratos coletivos por adesão ou empresarial, no que concerne à cláusula de fidelidade de 12 (doze) … Ver mais

Francisco Bamão Da Silva x Baalbek Cooperativa Habitacional

ID: 328759172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026016-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BAMãO DA SILVA

Polo Passivo:

BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL

Intimação

Advogados:

DENIS SARAK (OAB/SP 252.006) ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB/SP 260.904)

Processo 0026016-11.2025.8.26.0100 (processo principal 1133686-62.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Bamão da Silva - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. 1 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, no qual a execu… Ver mais

Processo nº 1100873-11.2025.8.26.0100

ID: 331150116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1100873-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO LUSO BRASILEIRO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1100873-11.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Luso Brasileiro S/A - Vistos. Fls. 83/84: Guia inutilizada em sistema. Indefiro o pedido de segredo de justiça, uma vez que a regra é a publicidade dos processos. No mais, a inicial só possui os cont… Ver mais

Processo nº 1066535-11.2025.8.26.0100

ID: 307776338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066535-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VANIO BARROS DE SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB/SP 330.185)

Processo 1066535-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Vanio Barros de Sena - Vistos. Deve ser reconhecida a incompetência deste Foro para processar a presente ação. Com efeito, em razão de se tratar de norma de organização judiciária, a divisão de competências ent… Ver mais

Processo nº 1082637-11.2025.8.26.0100

ID: 307444381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082637-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

47.376.185 MARCELLA BARIANI PASTORELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB/SP 88.079)

Processo 1082637-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - 47.376.185 Marcella Bariani Pastorelli - Vistos. 1. Fls. 156/161: Recebo como emenda à inicial. 2. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da exis… Ver mais

Processo nº 1042479-11.2025.8.26.0100

ID: 306838716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042479-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO BLATT (OAB/SP 329.706)

Processo 1042479-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Nascimento Figeiredo - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada com o fito de que a ré cubra o tratamento multidisciplinar prescrito ao autor. Extrai-se do… Ver mais

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